Os juristas, o regime militar de 1964 e personalidades autoritárias que cruzaram o marco da Constituição de 1988
DOI:
https://doi.org/10.5380/hd.v2i3.82963Parole chiave:
Golpe de Estado, Ditadura, Autoritarismo, Democracia, Instituições.Abstract
O golpe militar de 1964 marcou a história brasileira e complexificação da estrutura de poder. Os pontos de vista existem, e, aqui, um enfoque: o papel dos juristas na sutura do golpe de Estado, agir que alimentou o fechamento de regime por longo tempo de legalidade autoritária. Trata-se de um estudo elaborado em perspectiva interdisciplinar, por meio de abordagem qualitativa, envolvendo pesquisa bibliográfica, com ênfase em aspectos pontuais do período de exceção (1964-1985), de modo debater no nível de argumentação racional o que ficou da ditadura, para bordejar o que falhou na transição democrática depois da Constituição de 1988, a fim de entender o Brasil na pior fase de sua história recente, notadamente de 2018 a 2021.
Riferimenti bibliografici
Agamben, G. (2004). Estado de exceção. Boitempo.
Alakija, Ana. (2021, 3 de agosto). Noam Chomsky vê tentativa de golpe no Brasil em andamento [Blog]. Recuperado: http://www.camaraempauta.com.br/2021/08/chomsky-ve-tentativa-de-golpe-no-brasil-em-andamento/
Bozzo, J. C. (2021, 1 setembro). Plínio Marcos escreveu crônicas 'da quebrada' para Folha dos anos 1970. Folha de S. Paulo.
Buzaid, A. (1964). Anteprojeto de Código de Processo Civil de 1973. Departamento de Imprensa Nacional,
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/177246
Campos, F. (2001). O Estado nacional: sua estrutura, seu conteúdo, ideologia. Senado,
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/1056
Camus, A. (1997). A Peste. Record.
Carlotto, M. C. (2021, 25 agosto). O colapso da Democracia no Brasil: 5 anos do golpe. Curso emergências (módulo 3/aula 2) de formação popular organizado pela Editora Expressão Popular e Fundação Rosa Luxemburgo. Recuperado em 25 de agosto de 2021,
https://www.youtube.com/watch?v=LmNAiN5NMCE.
Chaloub, Jorge (2020). Os lugares da política na crise da democracia. Argumentum, 4(2), 21-31. Edufes.
Coutinho, J. N. M. Direito e Psicanálise. Tirant lo Blanch.
Del Negri, A. (2020, 22 abril). Tropeçando no perigo. Brasil 247. https://www.brasil247.com/blog/tropecando-no-perigo.
Demori, L. (2021). Pesquisadora encontra carta de Bolsonaro publicada em sites neonazistas em 2004. The Intercept Brasil.
https://theintercept.com/2021/07/28/carta-bolsonaro-neonazismo/.
Editoriais. As manchetes do golpe militar de 1964 [Carta Capital]. (2021).
https://www.pagina13.org.br/as-manchetes-do-golpe-militar-de-1964/.
Editorial. Bolsonaro defende guerra civil no Brasil e sonegação de impostos em vídeo de 1999 [Estado de Minas]. (2018a).
Editorial. Na Câmara, Braga Netto diz que não houve ditadura no Brasil quando militares comandaram país. [Revista Isto É]. (2021b).
https://www.istoedinheiro.com.br/na-camara-braga-netto/.
Editorial. Em live, Bolsonaro não prova ‘fraude’ em eleições; TSE rebate as fake news. [Revista Carta Capital]. (2021c).
Editorial. Bolsonaro ameaça STF de golpe diz que só sai morto da Presidência. [Folha de S. Paulo]. (2021d).
https://www1.folha.uol.com.br/poder/.
Editorial. Na Paulista, Bolsonaro exorta desobediência a Moraes e diz que canalhas nunca irão prendê-lo. [Folha de S. Paulo]. (2021e).
Editorial. 7 de setembro: presidente do STF adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. [Folha de S. Paulo]. (2021f).
http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=472359&ori=2.
Editorial. Gen. Heleno defende ‘constitucionalidade’ de golpe militar: ‘Artigo 142 pode ser usado’. [Revista Carta Capital]. (2021g). https://www.cartacapital.com.br/politica/gen-heleno-defende-constitucionalidade-de-golpe-militar-artigo-142-pode-ser-usado/.
Editorial. Ensaio de ditador. [Folha de S. Paulo]. (2021h). https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/08/ensaio-de-ditador.shtml.
Editorial. Se for tentativa de intimidar, aprenderão a lição, diz vice da Câmara sobre desfile de tanques. [Carta Capital]. (2021i). https//www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/se-for-tentativa-de-intimidar-aprenderao-a-licao-diz-vice-da-camara-sobre-desfile-de-tanques/.
Estadão. (2021). Parlamentares veem tentativa de intimidação do Congresso em desfile de blindados. Vídeo no YouTube. Recuperado: https://www.youtube.com/watch?v=g74UV790Yfo&t=78s.
Ferreira Filho, M. G. (1978). Curso de Direito Constitucional. Saraiva.
Gayer, E., & Souza, M. (2021, 3 setembro). 7 de Setembro será ‘ultimato’ a ministros do STF, diz Bolsonaro. O Estado de S. Paulo.
Octavio, G. (2021, 10 de agosto). Parada militar foi fiasco nas redes sociais: 93% dos posts são chacota. [Blog]. Recuperado: https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2021/08/10/parada-militar-foi-fiasco-nas-redes-sociais-93percent-dos-posts-sao-chacota.ghtml.
Levitsky, S., & Ziblatt, D. (2018). Como as democracias morrem. Zahar.
Lewandowski, R. (2021, 29 setembro). Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/08/intervencao-armada-crime-inafiancavel-e-imprescritivel.shtml.
Lima, D. P. (2018). Legalidade e Autoritarismo. Juspodivm.
Lis, L. (2021, 17 julho). Governo Bolsonaro mais que dobra número de militares em cargos civis, aponta TCU. G1.
Marcelino, D. A. (2006). Salvando a pátria da pornografia e da subversão: a censura de livros e diversões públicas nos anos 1970 [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro].
Marcos, P. (1977, 2 de maio). Quando o Sol Raiar, Eu Irei a Cruzeiro [Ilustrada, Folha S. Paulo]. Recuperado em 13 de setembro de 2021,
Martins, I. G. S. da. (2020, 28 maio). Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes. Revista Consultor Jurídico – Conjur. https://www.conjur.com.br/2020-mai-28/ives-gandra-artigo-142-constituicao-brasileira.
Meirelles, H. L. (1972). Poder de Polícia e Segurança Nacional. Revista dos Tribunais. 61 (445), p. 287–298.
Mena, F. (2021, 15 agosto). Brasil vive escalada neonazista em meio a aumento de inquéritos na PF. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/08/brasil-vive-escalada-de-grupos-neonazistas-e-aumento-de-inqueritos-de-apologia-do-nazismo-na-pf.shtml.
Meyer, E. P. N. & Cattoni de Oliveira, M. A. A Faculdade de Direito da UFMG como locus das lutas pela transição democrática pós-1988. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, (64), 53-179.
Miguel, L. F. (2019). O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de
Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular.
Miguel, L. F., & Vitullo, G. E. (2020). Democracia, dominação política e emancipação social. Revista Crítica Marxista, 51, 11–35.
Miguel, L.F. (2021, 18 agosto). O colapso da Democracia no Brasil: 5 anos do golpe. Curso emergências (módulo 3/aula 1) de formação popular organizado pela Editora Expressão Popular e Fundação Rosa Luxemburgo. Recuperado em 20 de agosto de 2021,
https://www.youtube.com/watch?v=voFzTkKywOs.
Monteleone, J. (2016, 16 abril). Ainda vivemos sob o Judiciário da Ditadura. Opera Mundi. https://operamundi.uol.com.br/samuel/43825/ainda-vivemos-sob-o-judiciario-da-ditadura.
Naudé, G. (1992). Considerazione politiche sui colpi di Stato. Giuffrè.
Pompeu, L. (2021, 5 setembro). Operação com desfile de tanques custou R$ 3,7 mi aos cofres públicos. O Estado de São Paulo.
Poulantzas, N. (2000). O Estado, o poder, o socialismo. Graal.
Presidência da República. (1964). Ato Institucional nº 1. Casa Civil,
Subchefia para Assuntos Jurídicos.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-01-64.htm#art11.
Presidência da República. (2021). Nota Oficial. Palácio do Planalto,
Przeworski, A. (1995). Estado e economia no capitalismo. Relume-Dumará.
Przeworski, A. (2020). Crises da democracia. Zahar.
Reis. B. P. W. (TV Assembleia – Programa Mundo Político). (2021). Funcionamento das instituições no Brasil [vídeo]. YouTube. Recuperado em 24 fevereiro de 2020,
https://www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/videos.
Rollemberg, D. (2008). Memória, opinião e cultura política: a Ordem dos Advogados do Brasil sob a Ditadura (1964-1974)”. In. D. R. Aarão & D. Rolland (Orgs.). Modernidades Alternativas. FGV.
Sassine, V. (2021, 5 setembro). Militares que comanda estatais acumulam até R$ 260 mil. Folha de S. Paulo.
Schmitt, C. (2008). O conceito do político. Del Rey.
Schwarcz, L. M. (2014). Lendo e agenciando imagens: o rei, a natureza e seus belos naturais. Sociologia & Antropologia, 4 (2), 391-431.
Schwarcz, L. M. & Starling, H. M. (2015). Brasil: uma biografia. Companhia das Letras.
Schwarcz, L. M. (2021). Roberto Alvim não é causa, é sintoma. YouTube. Recuperado em 6 setembro de 2021.
https://www.youtube.com/watch?v=kON26R-cuOo.
Serra, C. (2021a, 23 agosto). Que Forças Armadas queremos? Folha de S. Paulo.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/cristina-serra/2021/08/que-forcas-armadas-queremos.shtml.
Serra, C. (2021b, 15 fevereiro). Será possível mandar militares de volta para os quartéis? Folha de São Paulo.
Soares, I. (2021, 26 julho). Bolsonaro se encontra com deputada de partido neonazista da Alemanha. Correio Braziliense.
Streck, L. (2020a, 21 maio). Ives Gandra está errado: o artigo 142 não permite intervenção militar! Revista Consultor Jurídico – Conjur.
Streck, L. (2020b). Ensino, dogmática e negacionismo epistêmico. Tirant lo Blanch.
Tikhanovskaia, S. (2021, 15 agosto). Não descuidem; líderes autoritários comem a democracia pelas bordas. Folha de São Paulo.
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/08/ l.
Vargas, M. (2021, 28 agosto). Bolsonaro fala de fuzil em meio a crise sanitária, econômica e institucional. Folha de S. Paulo.
Ventura, Z. (2013). 1968 - O ano que não terminou. Objetiva.
Vidal, L. (2016). No Brasil, o golpe de Estado como dramaturgia clássica”. In. H. Mattos, T. Bessone, & B. Mamigonian (Orgs.) Historiadores pela democracia: o golpe de 2016 e a força do passado (pp. 271-274). Alameda.
Votação. (2016). Bolsonaro vota ‘sim’ por um homicida #TeDedico Ustra. Jornalistas Livres. YouTube. Recuperado em 5 de setembro de 2021, https://www.youtube.com/watch?v=dQfFTM8EAV4.
Wood, E. M. (2010). Democracia contra o Capitalismo: a renovação do materialismo histórico. Boitempo.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Os autores mantêm os direitos autorais dos artigos publicados nesta revista. Autores têm autorização para publicar seus trabalhos em repositórios institucionais de acesso aberto com reconhecimento da publicação inicial na revista.
A História do Direito: revista do Instituto Brasileiro de História do Direito utiliza a licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite compartilhar e adaptar os trabalhos desde que atribuído o crédito apropriado.
