Entre o autoritarismo e o judiciarismo: o espectro do Poder Moderador na República (1889-1945)

Auteurs

  • Christian Edward Cyril Lynch Instituto de Estudos Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ); Pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Universidade Veiga de Almeida (UVA)

DOI :

https://doi.org/10.5380/hd.v2i3.83606

Mots-clés :

poder moderador, República, militarismo, judiciarismo, IHGB, STF

Résumé

Resumo: O presente artigo investiga os diferentes sentidos atribuídos na República ao conceito de
“poder moderador”. Argumenta-se que, embora a crise do regime na década de 1910 tenha levado à
revalorização da herança do Império, transmitida pela historiografia do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro (IHGB), cada qual se agarrou a uma interpretação diferente do Poder Moderador para
interpretá-lo e justificar reformas distintas: a autoritária, que fortaleceria o presidente; a judiciarista, que
favoreceria o STF; e a moderada, que recriaria um quarto poder na forma de um conselho de Estado. A
proposta por estabelecimento de um quarto poder pelo governo, articulada no processo constituinte de
1932-1934, fracassaria diante da preferência dos judiciaristas que defendiam a autoridade do Supremo
Tribunal, de um lado, e dos militaristas, que preferiam um Conselho de Segurança Nacional. A ditadura
do Estado Novo aparece como resultado da impossibilidade de compatibilizar as exigências
contraditórias de norma e exceção, liberalismo e nacionalismo, pluralidade e unidade, direitos
fundamentais e segurança nacional.

Biographie de l'auteur

Christian Edward Cyril Lynch, Instituto de Estudos Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ); Pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Universidade Veiga de Almeida (UVA)

Nasceu no Rio de Janeiro a 17 de novembro de 1973. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) em 1996; obteve seu mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 1999 e doutorou-se em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (antigo IUPERJ) em 2007. É professor de Teoria Politica e Pensamento Político Brasileiro no Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ - antigo IUPERJ) e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa do Ministério da Cultura (FCRB). 

É Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e editor da Revista Insight Inteligência (2013). Esteve em 2003-2004 como pesquisador no Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, EHESS, Paris e foi pesquisador visitante da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) entre 2006 e 2010. Foi professor adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF) entre 2006 e 2012; da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) entre 2011 e 2014 e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF) entre 2008 e 2014. É autor de Da Monarquia à Oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (Alameda, 2014 - prefácio de Pierre Rosanvallon); e Monarquia sem Despotismo e Liberdade sem Anarquia: o pensamento político do marquês de Caravelas (UFMG, 2014 - prefácio de António Manuel Hespanha). É pesquisador nível 2 do CNPq e bolsista Cientista do nosso Estado da FAPERJ. Foi coordenador do grupo de trabalho de Teoria Política e Pensamento Político Brasileiro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS); da Área Temática de Pensamento Político Brasileiro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP); do programa de pós-graduação em ciência política (IESP-UERJ).

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Publiée

2022-03-02

Comment citer

Lynch, C. E. C. (2022). Entre o autoritarismo e o judiciarismo: o espectro do Poder Moderador na República (1889-1945). História Do Direito, 2(3), 82–116. https://doi.org/10.5380/hd.v2i3.83606

Numéro

Vol. 2 No 3 (2021)

Rubrique

Dossiê

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