O crime de aborto no Código Penal de 1890: um debate entre a literatura penal, os bons costumes, a honra e os vestígios de crime em processos e inquéritos (1890-1942)
DOI:
https://doi.org/10.5380/hd.v2i2.80523Palabras clave:
Crime de aborto, Código Penal de 1890Resumen
O presente artigo analisa o crime de aborto sob a ótica da legislação, da literatura jurídica e de alguns inquéritos policiais e processos do período que abrange o código penal de 1890. A ideia central foi comparar os diferentes discursos produzidos para entender em que medida a criminalização do aborto teve por escopo a proteção da vida do feto ou se foi uma questão de criminalizar condutas desviantes dos padrões morais socialmente estabelecidos para as mulheres.
Citas
Obras da época:
ARAÚJO, João Vieira de. (2004 [1901]). O Código Penal Interpretado, v. 1 e 2, Coleção História do Direito Brasileiro – Direito Penal, v.8, Brasília, Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça. Obra fac-similar disponível na biblioteca digital do Senado Federal.
FARIA. Antônio Bento de. (1929 [1904]). Annotações Theorico-praticas ao Codigo Penal do Brasil, v.1, 4. ed.. Rio de Janeiro: J.R.B dos Santos Editor.
HUNGRIA, Nelson; LYRA, Roberto. (1937). Compendio de Direito Penal, v. 2. Rio de Janeiro: Livraria Jacyntho. Acervo da Biblioteca FND-UFRJ.
PIRAGIBE, Vicente. (1938) Consolidação das Leis Penais. 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. Acervo Biblioteca STF.
SIQUEIRA, Galdino. (2003 [1921]). Direito Penal Brazileiro (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência), v. 1 e 2, Coleção História do Direito Brasileiro – Direito Penal, v.4, Brasília, Senado Federal, Conselho Editorial. Obra fac-similar disponível na biblioteca digital do Senado Federal.
SOARES, Oscar de Macedo. (2004 [última edição data de 1910]). Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil. v. único, Coleção História do Direito Brasileiro – Direito Penal, v.6, Brasília, Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça. Obra fac-similar disponível na biblioteca digital do Senado Federal.
Literatura acadêmica:
AZEVEDO, Fatima Gabriela Soares de. (2016). A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino em jornais, revistas e no parlamento no Brasil de 1910 a 1934. Dissertação de Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito. Orientação: Gustavo Siqueira. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), acervo biblioteca de direito da Uerj.
BATISTA, Nilo.(2011). Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan.
BATISTA, Vera Malaguti. (2011). Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan.
BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha. (2008). “Notícias históricas do direito penal no Brasil”. In. BITTAR, Eduardo (Org.) História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas.
CABANELLAS, Guilhermo. (1945). El aborto. Su problema social, médico e jurídico. Buenos Aires: Arengreen.
CANCELLI, Elizabeth. (2001). A cultura do crime e da lei: 1889-1930. Brasília: UNB.
CARVALHO, Paula Torres de. (2012) Aumentam na Europa os bebés abandonados em “rodas” modernas. Público. Disponível em: <https://www.publico.pt/2012/06/11/sociedade/noticia/aumentam-na-europa-os-bebes-abandonados-em-modernas-rodas-1549848>. Acesso em: 29 jan. 2021.
CASTELBAJAC, Matthieu de. (2009/2010). Aborto legal: elementos sociohistóricos para o estudo do aborto previsto por lei no Brasil. Revista de Direito Sanitário. São Paulo v. 10, n. 3, Nov. 2009/Fev. 2010. p. 39-72.
COSTA, Emília Viotti da. (1999). Da Monarquia à República: momentos decisivos. 6. ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP.
CUNHA, Bárbara Madruga da. (2019). Uma análise histórica da criminalização do autoaborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico. Revista Em Perspectiva[OnLine],v.4,n.1:
http://www.periodicos.ufc.br/emperspectiva/article/view/41523/98979
DIAS, Rebeca F.(2015). Pensamento criminológico na Primeira República: o Brasil em defesa da sociedade. Tese de Doutoramento em Direito, UFPR, Curitiba.
DRUMOND, J. E. Pizzarro. (1952). Galdino Siqueira e a Ciência Penal no Brasil. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 139, n. 583 e 584, p. 523-525, jan-fev 1952.
FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. (1972). Aborto e Infanticídio. 1. ed. São Paulo: Sugestões Literárias.
FONSECA, R. M. (2006). Os juristas e a cultura jurídica brasileira na segunda metade do
século XIX. In: Quaderni Fiorentini, n. XXXV. Disponível em: <http://www.centropgm.unifi.it/cache/quaderni/35/0340.pdf> Acesso em: 29 jan. 2021.
FOUCAULT, Michel. (2015) História da Sexualidade I: A vontade de Saber, Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra.
GUEDES. Bianca Jandussi Walther de Almeida. (2018). Doutrina e Prática do Aborto: 1830, 1890 e 1940. Dissertação de Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito. Orientação: Gustavo Siqueira. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), acervo biblioteca de direito da Uerj.
HERCULES, Hygino de C.. (2014). Medicina Legal: texto e atlas. Rio de Janeiro: Atheneu, 2 ed., p. 689-690.
______________.(2013). Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Lisboa: Ed. Edições 70.
HENTZ, Isabel Cristina. (2013). A honra e a vida: debates jurídicos sobre aborto e infanticídio nas primeiras décadas do Brasil Republicano (1890-1940). Dissertação de Mestrado em História, UFSC.
HESPANHA, António Manuel.(2012). Cultura Jurídica Europeia. Coimbra, Almedina.
MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral.(2016). A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 2, p. 166-179, dez. 2016. ISSN 2238-0604.
Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/904/1060. Acesso em: 29 jan. 2021.
MAMMANA, Caetano Zamitti.(1969). O abôrto ante o Direito, a Medicina, a Moral e a Religião, v. 1 e 2. São Paulo: Letras Editôra.
PEDRO, Joana Maria. (2012). “Mulheres do sul”. In: História das mulheres no Brasil. PRIORE, Mary Del (Org.). São Paulo: Contexto (pp. 278-321).
ROHDEN, Fabíola. (2003). A arte de enganar a natureza: contracepção, aborto e infanticídio no início do século XX. Rio de Janeiro: Fiocruz.
________. (2001) O caso Abel Parente: esterilização, loucura e imoralidade. In: Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher [online]. 2nd ed. rev. and enl. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ. Antropologia & Saúde collection, pp. 173-220. Disponível em <http://books.scielo.org/id/8m665> Acesso em: 20. jan. 2021.
SILVA, Marinete dos Santos. (2012). Reprodução, sexualidade e poder: as lutas e disputas em torno do aborto e da contracepção no Rio de Janeiro, 1890-1930. Revista História, Ciências e Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 19, n.4, out-dez 2012, p.1241-1254.
SOIHET, Rachel. (1986). “Opressão e moralidade da mulher pobre”, In: História e Sexualidade no Brasil. Organização: Ronaldo Vainfas. Rio de Janeiro: Edições Graal (p. 191-212).
SONTAG, Ricardo. (2015). Código Criminológico? Ciência jurídica e codificação penal do Brasil 1889-1899. Rio de Janeiro: Revan Editora, 1ª edição.
SOUZA, Luiz Antônio F. de; SALLA, Fernando Afonso; ALVAREZ, Marcos César. (2003) A sociedade e a lei: o Código Penal de 1890 e as novas tendências na primeira República. Revista Justiça e História, TJRS. Porto Alegre, v. 3, n. 6.
TOCCI, Arturo. (1954). Il Procurato Aborto: Trattato Medico-Legale. Milano: DOTT A. Giuffré Editore.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo et al.(2003). História da Programação Criminalizante no Brasil. In:______. Direito Penal Brasileiro. Vol. I. 2ª edição. Rio de Janeiro: Revan.
Periódicos
A Noite 1933, edição 07762 (1): caso envolvendo a morte de Maria Rosa Martins.
Commercio do Espírito Santo 1892 a 1910. Edição 261, de setembro de 1894, p.2. Publicação de interpretação do tipo penal de aborto.
Diário de Notícias (RJ) – 1893. Ed. 02897 (1). A questão Abel Parente e sua defeza official pelo Dr. Francisco de Castro (critério de busca: “feticídio”).
Diário de Notícias (RJ), 1893, edição 02767(1) e edição 02768 (1) – desconfianças em relação ao “Invento” do Dr. Abel Parente e até um inquérito policial foi instaurado para apurar tal descoberta, que seria uma espécie de contraceptivo.
Diário de Notícias 1885 a 1895. Rio de Janeiro. Edições 2.420 (1892) e 2.898 (1893). Folhetim e texto do Dr. Souza Lima sobre o crime de aborto.
O Paiz (RJ) – 1893. Ed. B04042(1). As discussões envolvendo o “invento” do Dr. Abel Parente (critério de busca: “feticídio”)
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