Pais destituídos. O debate sobre a reforma do pátrio poder nas vésperas do Código Civil de 1916

Resumo

O estudo parte de uma constatação: a ausência de debates sobre a destituição do pátrio poder nos trabalhos preparatórios ao Código civil de 1916. Essa ausência causa estranhamento e se constitui como problema de pesquisa, pois se esperava discursos inflamados ou de resistência contra os dispositivos que permitiram pela primeira vez suspender ou retirar o poder dos pais sobre seus filhos. A partir do debate sobre a reforma do pátrio poder o artigo tenta demonstrar as dinâmicas em torno da destituição pela análise da legislação, doutrina e dos trabalhos preparatórios ao código.