A História do Direito e a historicidade do fenômeno jurídico

Abstract

RESUMO – Estudo sobre questões epistemológicas referentes à história do direito, em especial o problema da historicidade. O trabalho chama a atenção para dificuldades na abordagem do tema, como o risco do anacronismo e a dupla compreensão do direito como construção intelectual e prática social.  Procura-se definir o território da historicidade com foco nas relações jurídicas e na desconstrução de abordagens ahistóricas com efeitos como a naturalização e a reificação dos conceitos. A dinâmica da historicidade é considerada nas perspectivas do conhecimento histórico (reflexão historiográfica, Historizität) e do processo histórico (Geschichtlichkeit, exemplificada com a questão da ruptura e continuidade).