Um código de sociólogos? O caso do código da propriedade do Principado do Montenegro
DOI:
https://doi.org/10.5380/hd.v1i1.78724Palavras-chave:
Código de Montenegro (1888), Valtazar Bogišić (1834-1908), Direito costumeiro. Sociologia jurídica, Joaquín CostaResumo
Apresentação do Código dos Bens de Montenegro (1888), um texto legal que codificou os costumes do pequeno principado balcânico. Por esta razão, o novo texto legal foi de grande interesse na Europa do fim de século − como mostram as diversas traduções contemporâneas− e, em particular, na Espanha, onde a investigação proto-sociológica dos costumes locais promovida por Joaquín Costa (1846-1911) proporcionou a alternativa a uma codificação civil que sofreu a condenação da doutrina.
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