Um código de sociólogos? O caso do código da propriedade do Principado do Montenegro

Carlos Petit Calvo

Resumo


Apresentação do Código dos Bens de Montenegro (1888), um texto legal que codificou os costumes do pequeno principado balcânico. Por esta razão, o novo texto legal foi de grande interesse na Europa do fim de século − como mostram as diversas traduções contemporâneas− e, em particular, na Espanha, onde a investigação proto-sociológica dos costumes locais promovida por Joaquín Costa (1846-1911) proporcionou a alternativa a uma codificação civil que sofreu a condenação da doutrina.

Palavras-chave


Código de Montenegro (1888), Valtazar Bogišić (1834-1908), Direito costumeiro. Sociologia jurídica, Joaquín Costa

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/hd.v1i1.78724

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História do Direito: RHD, Curitiba, Paraná, Brasil. ISSN 2675-9284

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