La constitución republicana española de 1931 y su ambiente intelectual en la Asamblea Constituyente brasileña de 1933-1934
DOI:
https://doi.org/10.5380/hd.v1i1.78721Palavras-chave:
Constituiçâo de 1934, Era Vargas, Direito espanhol, transplantes legais, história comparada do direito, constituição republicana espanhola de 1931Resumo
Nessa contribuição -que se baseia na exaustiva verificação dos diários de sessão da assembléia- examina-se um aspecto da formação da constituição de 1932, durante a Era Vargas. Esse é o importante papel atribuído pelos constituintes brasileiros à constituição republicana espanhola de 1931 e à doutrina a ela ligada.
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