Objetivos de desenvolvimento sustentável ligados ao saneamento básico e a mortalidade infantil no litoral paranaense e na mesorregião metropolitana de Curitiba
DOI:
https://doi.org/10.5380/guaju.v11i.96691Palavras-chave:
Políticas públicas em saneamento básico, Promoção da saúde pública, Desenvolvimento sustentávelResumo
O objetivo da presente pesquisa foi analisar os indicadores de saneamento básico ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios do litoral paranaense envolvendo dois estudos. No primeiro estudo, a pesquisa buscou no banco de dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNISA), dos sete municípios do litoral do Paraná, a razão correspondente nos indicadores de desempenhos dos serviços básicos de saneamento em relação ao alcance das metas do Marco Legal de Saneamento Básico entre a população total dos municípios e a população atendida no período dos anos de 2016 a 2022. No segundo estudo, sintetizou-se os desafios e avanços da evolução dos sete municípios do litoral do Paraná em direção a agenda 2030 com os dados de indicadores de saneamento básico obtidos no censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 e do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). Avanços dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e das metas do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026, de 2020) podem fornecer estratégias para uma melhoria na qualidade das regras e normas, buscando o cumprimento da Lei Federal nº 11.445 de 2007, que estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Saneamento Básico.
Referências
ABES. Associação Brasileira de Engenharia Ambiental e Sanitária. Ranking da universalização do saneamento. 2021. Disponível em: https://abes-dn.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Ranking_2021_1917_7_compressed.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
ALVES, E. E. C; FERNANDES, I. F de A L; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: uma transformação no debate científico do desenvolvimento? Meridiano, v. 47, n. 21, p. 1-17, 2020.
BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE, Dados sobre saneamento. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/br. Acesso em 15 mai 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. SINISA, Sistema Nacional de Saneamento Básico. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa. Acesso em: 15 mai. 2024.
BRASIL. Lei 11.445/07. Dispõe sobre o marco legal e as diretrizes nacionais do saneamento básico. Brasília, Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm Acesso em: 10 mai. 2024.
BRASIL. Lei 14.026/20. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm Acesso em: 20 de mai. 2024.
BUENO, R. E. Relações entre movimentos internacionais de promoção da saúde e desenvolvimento humano sustentável na agenda global de políticas públicas. In: ROSANELI, C. F. ; FISCHER, M. L. (Org). Bioética, saúde global e meio ambiente. Curitiba: Editora CRV, 2021.
COSTA, M. A. Como avaliar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Desafios e possibilidades para a agenda global de avaliação. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, v. 3, n. 1, p. 100-123, 2018 Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rppi/article/view/38472/20410 Acesso em: 20 mai. 2024.
DENARDIN, V. F; ALVES, A. R. Desenvolvimento territorial: Olhares contemporâneos. Londrina: Ed. Mecenas, 2019.
DENARDIN, V. F.; ABRAHÃO, C. M. de S.; QUADROS, D. A. de (Org). Litoral do Paraná: reflexões e interações. Matinhos: Editora UFPR, 2011.
DULLIUS, A. Dinâmicas territoriais de apropriação e concessão de tutoria para a gestão de resíduos recicláveis por associações de catadores e catadoras em Matinhos-PR. Curitiba. 2020. Tese (Doutorado em Tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
FERNANDES, V.; PACHECO, R. C. S.; FLORIT, M. D. L. ; SAMPAIO, C. A. C.; PHILIPPI JR., A. Sistema Nacional de Pós-Graduação e Agenda 2030: uma conexão oportuna. In: SAMPAIO, C. A. C.; PHILIPPI JR. A. (Org.) Impacto das Ciências Ambientais na Agenda 2030 da ONU. São Paulo: Editora USP, 2021. p. 15-36.
GOMES, M. F.; FERREIRA, L. J. A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento. Revista do Direito, p. 93-111, 2017. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8864. Acesso em: 02 jun. 2024.
GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030 (GT AGENDA 2030). VI Relatório Luz da Sociedade Civil Organizada da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil. Disponível em: https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/. Acesso em: 20 de abr. 2024.
IAS, Instituto Água e Saneamento – Brasil, 2021. Disponível em: https://www.aguaesaneamento.org.br/ Acesso em: 21 fev. 2025.
IDSC-BR. Instituto Cidades Sustentáveis. Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil. Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/ Acesso em: 10 de fev. 2024.
MASSA, K. H. C.; CHIAVEGATTO FILHO, A. P. Saneamento básico e saúde autoavaliada nas capitais brasileiras: uma análise multinível. Revista Brasileira de Epidemiologia, Rio de Janeiro, v. 23. https://doi.org/10.1590/1980-549720200050
MENDONÇA, M. J. C.; MOTTA, R .S. Saúde e Saneamento no Brasil. Planejamento e políticas públicas, v. 30, n. 2, p. 15-30, 2007.
MOYSES, S. T.; DE SÁ, R. F. Planos locais de promoção da saúde: intersetorialidade(s) construída(s) no território. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 11, p. 4323-4329, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/630/63032416005.pdf. Acesso em: 18 mar. 2024.
NERI, M. C. (Org.) Trata Brasil: saneamento e saúde. 1. Ed. Rio de Janeiro: FGV, IBRE, CPS; 2007. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/09/texto.pdf. Acesso em: 13 mar. 2024.
PIERRI, N. E. O Litoral do Paraná: entre a riqueza natural e a pobreza social. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 8. https://doi.org/10.5380/dma.v8i0.22047
PARANÁ. Secretaria das Cidades. Plano Regional de Saneamento Básico Microrregião de Água e Esgotamento Sanitário do Centro-Litoral. 2023. Disponível em: plano_regional_de_saneamento_basico_prsb_mrae_1_atualizado.pdf. Acesso em 16 fev. 2024
RAYNAUT, C., ZANONI, M., LANA, P.C. O desenvolvimento sustentável regional: o que proteger? Quem desenvolver? Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 47, Edição especial: 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/62452/36714. Acesso em: 15 fev. 2024.
SOUZA, L. B. Drenagem pluvial: saneamento básico e controle de enchentes. Autossustentável. Disponível em:
https://autossustentavel.com/2020/08/drenagem-pluvial-saneamento-basico-e-controle-de-enchentes.html. Acesso em: 15 mai. 2024.
ZONATTO, D. Objetivos de desenvolvimento sustentável ligados ao saneamento básico e a mortalidade infantil: estudos no litoral paranaense e na mesorregião metropolitana de Curitiba. Matinhos. 2024. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável) – Universidade Federal do Paraná. Matinhos, 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Guaju
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os Direitos Autorais sobre trabalhos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista Guaju. As afirmações e os conceitos explicitados nos textos são de inteira responsabilidade dos autores, não recaindo sobre o Conselho Editorial da Guaju. (desde 31/07/2025)
Os manuscrtitos serão publicados sob a licença Creative Commons By - Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam seu trabalho, mesmo comercialmente, contanto que eles atribuam o crédito pela criação original. Esta é a mais flexível das licenças oferecidas. Recomendado para máxima divulgação e uso de materiais licenciados.
Para a publicação dos manuscritos em outros meios de veiculação ou compartilhamento, solicita-se que seja mencionada a Guaju como sendo responsável pela primeira publicação do artigo.
