Política de assistência estudantil em cinco campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha
DOI:
https://doi.org/10.5380/guaju.v10i0.89175Palavras-chave:
Políticas Públicas, Institutos, Assistência, Inclusão.Resumo
O artigo analisa a implementação, a efetividade e o desempenho da Política de Assistência Estudantilao identificar as percepções dos gestores e estudantes sobre o processo de permanência dos estudantes no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha – IF Farroupilha, tomando por referência cinco campi localizados na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Na metodologia a pesquisa caracteriza-se como pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva, com a análise de conteúdo, para compreender os resultados coletados com os gestores e alunos, sobre a Política de Assistência Estudantil, divididos em três categorias (implementação, efetividade e papel desempenhado). Registra-se que os achados da pesquisa apontam que as ações de Assistência Estudantil estão sendo implementadas com efetividade e desempenham um papel muito importante em todos os campiao auxiliar de forma consistente na permanência dos estudantes em seus cursos. Apresenta dificuldades no campo burocráticopara acessar os benefícios, mas essa prática está em um processo de superaçãoao contar com as novas Resoluções. Assim, pelos resultados da pesquisa, as ações e os benefícios da Política de Assistência Estudantilpassam a ser uma verdadeira conquista social, de responsabilidade do Estado, ao fortalecer a interiorização da educação, ao proporcionar a inclusão e a permanência dos estudantes na vida estudantil, ampliando as possibilidades de conquistarem uma vida melhor em uma sociedade que necessita buscar a justiça social.
Referências
ALLEBRANDT, S. L. Estado, Administração pública e Gestão Social. In: SIEDENBERG, D. R. (Org.). Desenvolvimento sob Múltiplos Olhares. Ijuí: Ed. Unijuí, 2012.
ALVES, J. M. A assistência estudantil no âmbito da política de Ensino Superior Pública. Serviço Social em Revista. v. 5, n. 1. jul./dez. 2002. Londrina-PR: UEL, 2002.
ARAÚJO, L. Viagem nossa de cada dia: o direito à educação superior e os desafios de permanência. Interfaces da Educação. Paranaíba, v. 10, n. 28, p. 189-213, 2019.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2016.
BASTOS, M. de J. Políticas Públicas na Educação Brasileira. In: Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Edição 05. Ano 02, Vol. 01, julho de 2017.
BRASIL. Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. 2007a. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. 2007b. Disponível em portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/diretrizesreuni.pdf Acesso em: 09 ago. 2022.
BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm Acesso em: 27 de jul. de 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL.MEC, SETEC. Relatório Anual de Análise dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Exercício 2015. SETEC. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2016-pdf/45621-setec-analise-de-indicadores-2015-pdf/file Acesso em: 21 mai. 2022.
COSTA, S. G. A equidade na educação superior: uma análise política da assistência estudantil. Porto Alegre, 2010.
DEMO, P. Educação pelo avesso: assistência como um direito e como um problema. São Paulo: Cortez, 2000.
DRAIBE, S. M. A reforma dos programas sociais brasileiros: panorama e trajetórias. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 24., Rio de Janeiro. Anais [...] Grupo de Trabalho: Política e Economia. Petrópolis: Rio de Janeiro. 2000. Disponível em:
https://www.researchgate.net/publication/266328377_A_reforma_dos_programas_sociais_brasileiros_panorama_e_trajetorias Acesso em: 02 mai. 2022.
DUTRA, N. G. dos R.; SANTOS, M. de F. de S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 94, jan. /mar. 2017.
DYE, T. Understanding Public Policy. NJ: Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1975.
FARAH, M. F. S. Administração Pública e Políticas Públicas. RAP – Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, Maio/Junho, 2011.
GIL, A. Como elaborar projetos de pesquisa. 4° ed. São Paulo: Atlas, 2012.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE - Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, 1995.
HÖFLING, E. de. Estado e Políticas (Públicas), Sociais. Caderno cedes, ano XXI, nº 55, nov. 2001.
IFFAR. Manual do Estudante 2021. Disponível em: https://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/attachments/download/24318/cbee5e2b8343b8f579ee8337dc678f7a Acesso em: 22 jul. 2022.
IFFAR. Resolução Consup nº 051/2019 de 24 de outubro de 2019 - Regulamento de Concessão de Auxílios do IFFar. 2019. Disponível em: https://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/attachments/download/18320/6223f4f669ee538b9a3aed331c7d15d0 Acesso em: 22 jul. 2022.
IFFAR. PDI- Plano de Desenvolvimento Institucional – 2014-2018. Disponível em https://www.iffarroupilha.edu.br/documentos-do-pdi/item/8369-plano-de%20desenvolvimento-institucional-2014-2018 Acesso em: mai. 2021
KOWALSKI, A. V. Os (des) caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012. Disponível: https://hdl.handle.net/10923/5137 Acesso em: 01 mai. 2022.
LASSWELL, H. D. The policy orientation. In: LERNER, D.; LASSWELL, H. D. (Org.). The policy sciences: recent developments in scope and method. Stanford: Stanford University Press, 1951.
MARCONI, M. de A. LAKATOS, E. M. Metodologia Científica. 2. ed. São Paulo: Atlas. 2010.
MOURA, D.H. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. 2007. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110 Acesso em: 09 mai. 2022.
SACCOL, A. Z. Um Retorno ao Básico: Compreendendo os paradigmas de pesquisa e sua aplicação na pesquisa em administração. Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 2, maio/ago. 2009.
SILVA, A.R.X.; CARVALHO, M.C.A. de. Demarcações históricas sobre a assistência estudantil no Brasil. Revista Exitus, Santarém, PA, v. 10, p. 01-26, 2020.
SILVA, M. O. da S. Avaliação de políticas e programas sociais: teoria e prática, São Paulo: Veras, 2001.
SMITH, K. B.; e LARIMER, C. W. The Public Policy Theory Primer. Boulder- -CO, Westview Press. 2009.
SOUZA, C. A nova gestão pública. Gestão Pública: Desafios e Perspectivas. Salvador: FLEM, 2001.
SPOSATI, A. Regulação social tardia: características das políticas sociais latino-americanas na passagem entre o segundo e o terceiro milênio. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Anais [...] Lisboa, 2002.
TAUFICK, A. L. de O. L. A avaliação da Política de Assistência Estudantil nos Institutos Federais para o PROEJA. Juiz de Fora, 2013. 127f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.
TENÓRIO, F. G. Tem razão a administração? Ensaios de teoria organizacional a gestão social. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002
TRENNEPOHL, D. Avaliação de potencialidades econômicas para o desenvolvimento regional. Ijuí: Ed. Unijuí, 2011.
TUMELERO, S. Intersetorialidade nas políticas públicas. Revista Guaju, Matinhos, v.4, n.2, p. 211-230, jul./dez. 2018 .
VIEIRA, P.L.; MOURA CASTRO, R.C.A. de. Permanência e êxito acadêmico: contribuição da Política de assistência estudantil na UFPA, campus de Altamira. Revista Exitus, v. 9, n. 3, p. 87-115, 2019.
ZAMBERLAN, L.; SOUZA, J. D. S. de; GRISON, A. J.; GAGLIARDI, A. de O.; TEIXEIRA, E. B.; DREWS, G. A.; VIEIRA, E. P.; BRIZOLLA, M. M. B.; ALLEBRANDT, S. L. Pesquisa em ciências sociais aplicadas. Ijuí: Ed. Unijuí, 2014.
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