PRONAF no estado do Pará: evolução das aplicações dos recursos entre 2000 e 2019

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/guaju.v9i0.88140

Palavras-chave:

Amazônia. Agricultura Familiar. Crédito Rural. Desenvolvimento Rural. Financiamentos Agropecuários.

Resumo

O estudo analisa o desempenho do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no estado do Pará, no período 2000-2019. Os dados foram obtidos no Anuário e Matriz de Dados de Crédito Rural do Banco Central do Brasil (BCB). O comportamento da oferta de crédito foi caracterizado pelo método shift-share. O Índice de Gini mensurou a concentração dos recursos nas atividades agrícolas e pecuárias. Para mensurar o nível de especialidade produtiva nos municípios, foram calculados o Índice Normalizado de Crédito Rural (INCR) e o Índice Normalizado da Agricultura e Pecuária (INAP). Segundo as análises, foram realizadas 510.112 contratações equivalentes a R$ 7,5 bilhões, dos quais foram direcionados para a agricultura e pecuária, respectivamente, 28,11% e 71,89%. O shift-share revelou uma oferta de recursos muito associada aos aperfeiçoamentos feitos no Programa ao longo dos anos e, mais recentemente, ocorre certa tendência de diminuição na formalização de novos contratos. Os valores médios do Índice de Gini para a agricultura (0,76) e pecuária (0,75) indicaram alta concentração dos recursos em ambos os segmentos. O INCR apontou maior número de municípios especializados em atividades pecuárias comparativamente às atividades agrícolas, situação oposta aos resultados do INAP que manifestou uma maioria de municípios com maior retorno financeiro proveniente da agricultura. Os principais produtos financiados evidenciaram grandes quantias de recursos aplicados na aquisição e manutenção de animais e realização de melhoramentos nas explorações pecuárias. Na agricultura, recebem maior atenção as lavouras de soja, mandioca e abacaxi, bem como a formação de culturas perenes representadas pelo açaí, dendê e pimenta-do-reino.

Biografia do Autor

Carina Chagas Madeira de Souza, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Engenheira Agrônoma, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PGAGRO) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Fabrício Khoury Rebello, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Economista, Doutor, Professor do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PGAGRO) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Marcos Antônio Souza dos Santos, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Engenheiro Agrônomo, Doutor, Professor do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PGAGRO) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Referências

ARAUJO, J. A.; VIEIRA FILHO, J. E. R. Análise dos impactos do PRONAF na agricultura do Brasil no período de 2007 a 2016. Rio de Janeiro: (IPEA), 2018.

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Anuário Estatístico do Crédito Rural. Disponível em: http://www.bacen.gov.br. Acesso em: 30 ago. 2020a.

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Matriz de Dados de Crédito Rural. Disponível em: http://www.bacen.gov.br. Acesso em: 30 ago. 2020b.

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Relação de agências, postos e filiais de administradoras de consórcios (transferência de arquivos). Disponível em:https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/agenciasconsorcio Acesso em: 30 out. 2020c.

BANCO DA AMAZÔNIA (BASA). Dados financeiros do PRONAF. Belém, 2020. Não publicado.

BARBOSA, M. S.; SANTOS, M. A. S.; SANTANA, A. C. Análise socioeconômica e tecnológica da produção de feijão-caupi no município de Tracuateua, Nordeste Paraense. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento, Belém, v. 5, n. 10, p. 7-25, 2010.

BIANCHINI, V. Vinte Anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e Desafios. Brasília: SAF/ MDA, 2015.

CARVALHO, J. P. L.; CRUZ, B. E. V.; CALVI, M. F. Política agrária e o ordenamento territorial no Marajó, Pará. Mercator, v. 18, 2019. DOI: https://doi.org/10.4215/rm2019.e18013. Acesso em: 20 set. 2020.

CONTERATO, M. A.; BRÁZ, C. A. O processo de especialização produtiva dos agricultores familiares da Zona Sul do Rio Grande do Sul através do

PRONAF-custeio. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 3, p. 12–34, 2019. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v24i3.1400. Acesso em: 16 nov. 2020.

COSTA, J. F.; SANTOS, M. A. S.; REBELLO, F. K.; COSTA, A. D.; SILVA, J. S. A política de crédito rural e os financiamentos à cultura da mandioca no estado do Pará, 1990-2012. Revista Raízes e Amidos Tropicais, Botucatu, v. 12, n. 1, p. 1-14, 2016. DOI: https://doi.org/10.17766/1808-981X.2016v12n1p1-14. Acesso em: 22 nov. 2020.

COSTA, M. R. T. R.; HOMMA, A. K. O.; REBELLO, F. K.; SOUZA FILHO, A. P. S.; FERNANDES, G. L. C.; BALEIXE, W. Atividade agropecuária no estado do Pará. Documentos nº 432. Belém/PA: (Embrapa Amazônia Oriental), 2017.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER). EMATER 55 anos, n 1, v. 1, 2020. Disponível em: https://www.emater.pa.gov.br/storage/app/uploads/public/5e5/923/371/5e592337133dc573917928.pdf Acesso em: 29 out. 2020.

FILGUEIRAS, G. C.; HERRERA, J. A. O segmento da agricultura familiar no estado do Pará: um olhar a partir dos dados do Censo de 2006. Cadernos CEPEC, Belém, v. 1, n. 7, p. 1-25, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/cepec.v1i7-12.6817. Acesso em: 15 out. 2020

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS (FAPESPA). Boletim Agropecuário Paraense 2022. Belém, 2022. 72 p. Disponível em: https://www.fapespa.pa.gov.br/node/191 Acesso em: Jan 2023.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Plano de desenvolvimento territorial sustentável do Arquipélago do Marajó. Belém, PA, 2007. Disponível em: https://www.gov.br/sudam/pt-br/assuntos/planos-de-desenvolvimento/planodedesenvolvimentoterritorialmarajo2017.pdf Acesso em: 29 out. 2020.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, p. 125–146, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007. Acesso em: 17 nov. 2020.

GRISA, C.; WESZ JUNIOR, V. J.; BUCHWEITZ, V. D. Revisitando o PRONAF: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, n. 2, p. 323-346, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000200007. Acesso em: 15 out. 2020.

GRZYBOWSKI, C.; MOTTA, E.; PINTO, J. R. L.; MATTEI, L.; MÉLLO, L.; CERQUEIRA, L.; TIBAU, M.; DELGADO, N. G.; SOARES, S. Relatório PRONAF: Resultados da Etapa Paraná. Rio de Janeiro: 2006.

HOFFMANN, R. Distribuição de renda: medidas de desigualdade e pobreza. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1998. 276p.

HOMMA, A. K. O.; SANTOS, J. C.; SENA, A. L. S.; MENEZES, A. J. E. A. Pequena produção na Amazônia: conflitos e oportunidades, quais os caminhos? Amazônia: Ciência & Desenvolvimento, Belém, v. 9, n. 18, p. 137-154, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agropecuário 2017. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 02 set.2020c.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 02 set. 2020a.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 30 ago. 2020b.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. (ICMBio). Relatório do diagnóstico socioeconômico da Flona do Amana. Curitiba-PR, 2009. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/docs-planos-de-manejo/pm_amana_vol3_anexo_socioeconomia.pdf Acesso em: 28 out. 2020.

INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS (IPEA). Índice geral de preços - disponibilidade interna (IGP-DI) - Geral. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx. Acesso em: 15 ago. 2020.

MAGALHÃES, A. M.; SILVEIRA NETO, R.; DIAS, F. M.; BARROS, A. R. A experiência recente do PRONAF em Pernambuco: uma análise por meio de propensity score. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 10, n. 1, p. 57–74, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-80502006000100004. Acesso em: 28 set. 2020

MATTEI, L. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: NEAD Estudos, 2005.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável – Território da Transamazônica. Altamira-PA, 2010b. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio095.pdf Acesso em: 28 out. 2020.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Plano territorial do desenvolvimento sustentável do Sudeste Paraense. Marabá-PA, 2010a. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio087.pdf Acesso em: 28 out. 2020.

NASCIMENTO, M. N. C. F.; SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, R. H. C. Evolução e distribuição espacial das aplicações de crédito rural no estado do Amapá na primeira década do século 21. PRACS: Revista de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Macapá, v. 4, n. 4, p.79-94, 2011.

OLIVEIRA, C. M.; MATTOS, C. A. C.; SANTANA, A. C. Aspectos produtivos e socioeconômicos do arranjo produtivo local bovino e bubalino no arquipélago do Marajó, estado do Pará. Revista em agronegócio e Meio ambiente, Maringá, v. 9, n. 1, p. 25-45, 2016. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9168.2016v9n1p25-45. Acesso em: 01 nov. 2020.

PEREIRA, E. L.; NASCIMENTO, J. S. Efeitos do PRONAF sobre a produção agrícola familiar dos municípios tocantinenses. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, n.1, p. 139–156, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000100008. Acesso em: 18 Out. 2020.

PRETTO, J. M.; HORN, C. H. Uma avaliação do PRONAF no período 1995-2018.COLÓQUIO-Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara, v. 17, n. 1, p. 35-49, 2020. DOI: https://doi.org/10.26767/1577. Acesso em: 12 nov. 2020.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Ranking IDHM Unidades da Federação 2010. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home.html. Acesso em: 30 ago. 2020.

RAMOS, S. Y.; MARTHA JUNIOR, G. B. Evolução da Política de Crédito Rural Brasileira. Documentos, 292. Planaltina-DF: Embrapa Cerrados, 2010.

REBELLO, F. K.; COSTA, A. J. G.; FIGUEIRÓ, C. L. M. Conjuntura da Produção e Comercialização do Feijão-Caupi no Nordeste Paraense: safra 2010. Contexto Amazônico, Belém, v. 4, n. 18, p. 1-8, jan. 2011.

REBELLO, F. K.; SANTOS, M. A. S.; SOUZA, D. M. F. Modernização da agricultura regional: contribuições do Banco da Amazônia no período de 1989 a 2007. Contexto Amazônico, Belém, v. 1, n. 10, p. 1-4, set. 2008.

RESENDE, C. M.; MAFRA, R. L. M. Desenvolvimento rural e reconhecimento: Tensões e dilemas envolvendo o PRONAF. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 54, n. 2, p. 261–280, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1234.56781806-947900540204. Acesso em: 15 nov. 2020.

SANTOS, D. S. C.; SANTOS, R. R. S.; SANTOS, M. A. S.; OLIVEIRA, C. M.; REBELLO, F. K.; BOTELHO, M. I. V. A ocupação do solo e a produção de alimentos da agricultura familiar na Região Norte do Brasil. Espacios, Caracas, v. 38, n. 18, p. 20, 2017.

SANTOS, M. A. S. Análise da cadeia de valor da mandioca no município de Portel, arquipélago do Marajó, Estado do Pará (relatório preliminar). Belém-PA, 2011. Disponível em: https://institutopeabiru.files.wordpress.com/2017/10/cadeiasdevalor-mandioca.pdf Acesso em: 29 out. 2020.

SANTOS, M. A. S.; REBELLO, F. K.; SANTANA, A. C. A política de crédito rural no estado do Pará: distribuição espacial e concentração das aplicações no período 2000-2010. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente, Maringá, v. 5, n. 3, p. 493-508, 2012. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9168.2012v5n3p%25p. Acesso em: 22 nov. 2020.

SANTOS, R. B. N.; BRAGA, M. J. Impactos do crédito rural na produtividade da terra e do trabalho nas Regiões Brasileiras. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 17, n. 3, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-80502013000300004. Acesso em: 12 set. 2020.

SCHNEIDER, S.; MATTEI, L.; CAZELLA, A. A. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (Eds.). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural, Porto Alegre: 2004. p. 21–50. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5656. Acesso em: 18 nov. 2020.

SENA, A. L. S.; SANTOS, M. A. S.; SANTOS, J. C.; HOMMA, A. K. O. Concentração espacial e caracterização da pecuária leiteira no estado do Pará. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 48., 2005, Campo Grande - MS. Anais [...]. Campo Grande: SOBER, 2010. p. 1-17.

SILVA, S. P. Políticas públicas, agricultura familiar e desenvolvimento territorial: uma análise dos impactos socioeconômicos do PRONAF no Território Médio Jequitinhonha – MG. Texto para discussão nº 1693. Brasília: (IPEA), 2012.

SOUZA NETO, L. L. Gerente executivo de pessoa física do Banco da Amazônia (BASA) Pará. Entrevista concedida aos autores (por videoconferência) em fevereiro de 2021.

SOUZA, C. C. M. O PRONAF no Estado do Pará: caracterização, dinâmica e impacto na produção agropecuária. Orientador: Fabrício Khoury Rebello. 2021.130 f. Dissertação (Mestrado em Agronomia) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Programa de Pós-

Graduação em Agronomia (PGAGRO), Belém, 2021.

SOUZA, C. C. M.; SANTOS, M. A. S.; REBELLO, F. K. Espacialização e concentração das aplicações de crédito rural no Brasil entre 2007 e 2017. Agrarian Academy, v. 5, n. 10, p. 82–92, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.18677/Agrarian_Academy_2018B9. Acesso em: 11 nov. 2020.

SOUZA, C. C. M.; SANTOS, M. A. S.; REBELLO, F. K.; MARTINS, C. M. Evolução das aplicações e efeitos da política de crédito rural no estado do Amazonas. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate, Criciúma, v. 6, n. 2, p. 118-143, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.18616/rdsd.v6i2.5940. Acesso em: 16 nov. 2020.

SOUZA, P. M.; PONCIANO, N. J.; NEY, M. G.; FORNAZIER, A. Análise da evolução do valor dos financiamentos do PRONAF-Crédito (1999 a 2010): Número, valor médio e localização geográfica dos contratos. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 51, n. 2, p. 237–254, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032013000200002. Acesso em: 20 nov. 2020.

SUPERINTENDÊNDIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM). Fundo Constitucional de financiamento do Norte – FNO: relatório anual exercício 2013. Belém, 2014. 22p. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSE/fundosregionais/fno/Relatrio-Anual-do-FNO-Exerccio-2013---Parecer-Conjunto-n-015-2014-SFRI-SUDAM.pdf Acesso em: 01 out. 2020.

TRENTIN, I. C. L. Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura familiar: Promoción de la Agricultura Familiar o Agronegocio en Brasil? Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, Paraíba, v. 14, n. 4, p. 554–561, 2019.

TROIAN, A.; MACHADO, E. T. L. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: análise da evolução e distribuição entre 1999 e 2017. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 18, n. 50, p. 109–128, 2020.DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.50.109-128 Acesso em: 14 nov. 2020.

VIANA, J. S.; FARIAS, L. C. F.; PAIXÃO, D.J. M. R.; SANTOS, M. A. S.; SOUZA, R. F. C.; BRABO, M. F. Índice de desempenho competitivo de pisciculturas no estado do Pará, Amazônia, Brasil. Informações Econômicas, São Paulo, v. 49, n. 3, 2018.

Downloads

Publicado

2023-09-05

Como Citar

Chagas Madeira de Souza, C., Khoury Rebello, F., & Antônio Souza dos Santos, M. (2023). PRONAF no estado do Pará: evolução das aplicações dos recursos entre 2000 e 2019. Guaju: Revista Brasileira De Desenvolvimento Territorial Sustentável , 9, 121–148. https://doi.org/10.5380/guaju.v9i0.88140

Edição

Seção

Artigos