Open Journal Systems

Quality of family lives: perception of PNCF beneficiaries in Nova Xavantina, Mato Grosso, Brazil

Ana Heloisa Maia, Antonio Lázaro Sant'Ana, Flaviana Cavalcanti da Silva

Resumo


This article is the result of a doctoral research that aims to investigate how the family farmers of the Pé da Serra and Beira Rio Settlement, located in the municipality of Nova Xavantina, Mato Grosso, Brazil, see changes / improvements in the quality of life of families, as a result of access to land by PNCF, and the direct repercussions of these on the social and economic reproduction of individuals. The methodology used includes bibliographic review, consultation of data from secondary sources, application of questionnaires to 43 farmers and interviews. The results showed that, in general, there were significant improvements in the quality of life of households after access to land through the PNCF, not only in relation to the acquisition of durable goods, but also in relation to aspects such as housing, purchasing power, leisure, security and future prospects, as well as the feeling of belonging to a place / territory. Other aspects that reflect on the quality of life of families are incipient, especially with regard to collective production infrastructures, forms of social organization (based on the Beira Rio Association) and the interaction of this organization with the settled community, restricted only to initial formation of these settlements.

 

 

Palavras-chave


development, family farming, land credit, public policies.

Texto completo:

PDF (English)

Referências


ALENCAR, F. A. G. de. Uma geografia das políticas fundiárias no estado do Ceará. 2005. 149f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Departamento de Ciências Sociais e Filosofia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005.

AZEVEDO, E. As relações entre qualidade de vida e agricultura familiar orgânica: da articulação de conceitos a um estudo exploratório. 2004. 132f. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) – Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.

BARBOSA S. R. da C. S. Qualidade de vida e suas metáforas: uma reflexão socioambiental. 1996. 135f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1996.

BARRETO , L.M. dos S.; COUTINHO, M. da P. L.; RIBEIRO, C. G. Qualidade de vida no contexto migratório: um estudo com imigrantes africanos residentes em João Pessoa - PB, Brasil. Mudanças – Psicologia da Saúde, São Bernardo do Campo, v. 17, n.2, p. 116-122, 2009.

BELEDELLI, S. A cultura dos camponeses sem terra e a organização do território dos assentados. 2005.137f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

BERGAMASCO, S. M. P. P.; NORDER, L. A. C. A alternativa dos assentamentos rurais: organização social, trabalho e política. São Paulo: Terceira Margem, 2003. 191p.

BERTOLINI, G. R. F.; OLIVEIRA, E.; REIS, M. R.; OLIVEIRA, E. D.; SOUZA, A. M. Perfil e dificuldades da agricultura familiar na cidade de Guaraniaçu/PR. In: SEMINÁRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, 7, 2008, Cascavel. Anais... Cascavel: UNIOESTE, 2008. p. 66 - 84.

BRASIL. Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003. Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 nov. 2003. Disponível em: < http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2003/ decreto-4892-25-novembro-2003-497525-norma-pe.html>. Acesso em: 15 nov. 2014.

CAMARGO, L.;MUSSOI, E. M.;CAZELLA, A. A. O caráter de complementaridade do banco da terra frente a reforma agrária. In: SIMPOSIO LATINO-AMERICANO SOBRE INVESTIGAÇÃO E EXTENSÃO EM SISTEMAS AGROPECUÁRIOS – IESA, 5.e ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO – SBSP, 5., 2005, Florianópolis. Anais... Florianópolis: Epagri, p. 1- 12, 2005.

CARVALHO, F. J. C. Reformas financeiras para apoiar o desenvolvimento. Textos para Discussão, Brasília, v. 4, n.14, p. 1-8, 2010.

CARVALHO, L. H. As condições de vida dos assentados da região de Andradina: a realidade e os indicadores de avaliação da política pública de reforma agrária.2013. 228 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2013.

COELHO, F. A alma do MST? a prática da mística e a luta pela terra. Dourados-MS : Ed. UFGD, 2014. 290 p.

DELGADO, G. A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003. Disponível em:< http:// disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/126539/mod_resource/content/2/Guilherme%20%20Delgado%20Quest%C3%A3o%20Agr%C3%A1ria.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2016.

DUVAL, H.C.; FERRANTE, V. B.; VALENCIO, N. F. L. da S. Produção de autoconsumo em assentamentos rurais: princípios da agricultura sustentável e desenvolvimento. Disponível em:< http://www.sober.org.br/palestra/9/683.pdf>. Acesso em:12 jan. 2015.

FERRANTE, V. L. S. B. Retratos de Assentamentos. 2. ed. Araraquara: UNIARA, 2004. 209 p.

FLORIANO, C. O. Identificação da qualidade de vida no meio rural no município de Major Vieira. Ágora, Mafra, v. 16, n. 1, p.99-107, 2009.

GUANZIROLI, C. E.; CARDIM, S. E. de C. S; ROMEIRO, A. R. ; DI SABBATO, A.;BUAINAIN, A. M.; Rezende , G. C. de ; BITTENCOURT, G. A..;VIEIRA, P. de T. L.; BARBOSA, M. D.; FERRAZ, E. P. ; ALVES, M. A.;BAMPI, G. Novo retrato da agricultura familiar: O Brasil redescoberto (2000). Disponível em: . Acesso em: Jul. de 2014.

GUEDES, M. V. C. Avaliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário município de Morada Nova - CE. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.

INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Histórico da questão Agrária. Disponível em: . Acesso em: 09 jan de 2014.

LEITE, S. P.; AVILA, R. V. de. Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 3, p. 523-551, 2007.

LIMA, V. A. F. Ocupações Urbanas: As políticas públicas de acesso à terra no Brasil e o papel do Judiciário e do Executivo na efetivação do direito constitucional à moradia. Revista do CAAP , Belo Horizonte, n. 1, v. 18 , p. 145 – 174, 2012.

MDA. O Programa Nacional de Credito Fundiário (2014). Disponível em:.Acesso em: 14 jan. 2015.

OLIVEIRA, J. T. A. (Coord). Segurança alimentar no campo: redesenhos agroecológicos da produção em áreas de assentamentos e remanescentes de quilombos. Campinas: Feagri/Unicamp, 2010. (Projeto de pesquisa, Edital CNPq/MCT 19/2010, Processo 559493/2010-0).

RAMALHO, C. B. Impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema – região do Pontal do Paranapanema – SP. 2002.156f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2002.

RUEDA, S. (1997). Habitabilidad y calidad de vida: aproximación al concepto de calidad de vida. Disponível em:. Acesso em: 12 jan. 2014.

SANT'ANA, A. L.; COSTA, M., V. M. H. de. Produtores familiares e estratégias ligadas à terra. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 42, n.4, p.663-683, 2004.

SCOPINHO, R. A. Condições de vida e saúde do trabalhador em assentamento rural. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.15, n. 1, p.1575-1584, 2010.

SILVA, M. F. da. “Reforma Agrária de Mercado” ou Atualização do Clientelismo? O Programa Nacional de Crédito Fundiário e o assentamento de famílias sem terra no Cariri Ocidental paraibano. 2012. 123f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande , Campina Grande, PB, 2012.

SOUSA, M. C. de; KHAN, A. S.;PASSOS, A. T. B.; LIMA, P. V. P. S. Sustentabilidade da Agricultura Familiar em Assentamentos de Reforma Agrária no Rio Grande do Norte. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 36, n. 1, p. 39 – 47, 2005.

SOUZA-ESQUERDO, V. F. de F.; BERGAMASCO, S. M. P. P.; OLIVEIRA, J. T. A.; OLIVEIRA, E. de S. Segurança Alimentar e Nutricional e Qualidade de Vida em Assentamentos Rurais. Revista de Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v.20, n.1, p. 13-23, 2013.

SPAROVEK, G.; MAULE, R. F. Negotiated Agrarian Reform in Brazil: principles and practice. In: BINSWANGER, H.; BOURGUIGNON, C.; MOYO, S. Land Redistribution: Towards a Common Vision.Washington: The World Bank Institute, (2008). p. 109-115.

SPERRY, S.; MERCOIRET, J. Associação de pequenos produtores rurais. Planaltina, DF: EMBRAPA Cerrados, 2003. 47p.

STAEVIE, P. M. Reforma Agrária e os Impactos Regionais dos Assentamentos Rurais no Desenvolvimento Socioeconómico o Caso Brasileiro. Textos & Debates, Roraima, v.1, n. 9, p. 229 – 256, 2005.

STEDILE, J. P. “El MST y las disputas por las alternativas en Brasil”. Observatório Social de América Latina (Osal), v.5, n. 13, p. 31-40, Buenos Aires: CLACSO,2004.

VEIGA, J. E da. Fundamentos do agro-reformismo. Lua Nova, São Paulo, v.1, n.23, p. 39-65, 1991.

VEGRO, C. L. R.; GARCIA FILHO, D. P. Cédula da Terra e Projeto São José: estudos preliminares sobre a renda familiar e da capacidade de pagamento dosfinanciamentos. Brasília: NEAD/MDA, n.3, 1999.149p.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v8i0.86164

Apontamentos

  • Não há apontamentos.