Revisão sistemática da literatura sobre frameworks nacionais de transparência: os conselhos fazem parte desta agenda?
DOI:
https://doi.org/10.5380/guaju.v8i0.83448Palavras-chave:
Framework, Transparência, ConselhosResumo
O objetivo do estudo é analisar a presença dos conselhos enquanto objetos de avaliação de transparência em frameworks nacionais. O estudo adotou a revisão sistemática da literatura como método de pesquisa. Restaram, no final, 91 trabalhos selecionados. Foram identificados frameworks nacionais de transparência e alguns dos resultados obtidos com as respetivas aplicações. Fez-se uma discussão sobre temas de fronteira de conselhos com os temas de fronteira de transparência, bem como apresentados os trabalhos que foram desenvolvidos sobre a temática (indicadores, transparência, desenho institucional) e sinalizados claramente gaps de pesquisa, que direcionam para a necessidade de desenvolvimento de um framework de transparência para conselhos municipais.
Referências
ALLEGRETTI, D. S.; PLATT NETO, O. A. Funcionalidades, Limitações e Potencialidades do Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Sul. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 9, n. 26, p. 79–95, 2010.
ALMEIDA, C.; CAYRES, D. C.; TATAGIBA, L. Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década. Lua Nova, v. 94, p. 255–96, 2015.
ALMEIDA, C.; TATAGIBA, L. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, n. 109, p. 68–92, 2012.
AMORIM, P. Democracia e Internet : a transparência de gestão nos portais eletrônicos das capitais brasileiras. [s.l: s.n.].
AVRITZER, L. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In: PIRES, R. R. C. (Ed.). . A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
BALDO, F. S.; WATANABE, C. Y. V.; TIUSSI, D. T. Ranking Nacional de Transparência e Lei de Acesso à Informação: Identificação das obrigações de transparência ativa não avaliadas. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 12, p. 33354–33367, 2019.
BERNARDO, J. S.; REIS, A. DE O.; SANTANA SEDIYAMA, G. A. Características Explicativas do Nível de Transparência na Administração Pública Municipal. REVISTA CIENCIAS ADMINISTRATIVAS, v. 23, n. 2, p. 277–292, 2017.
BRAGA, N.; ASHLEY, P. Transparência Pública e Conselhos Municipais: Caso de Referência e Proposta de Conteúdos para Website. Sistemas & Gestão, v. 6, n. 4, p. 521–536, 2011.
BUENO, A. S. C. Uso da Web na ampliação da transparência pública: análise de Conselhos de Alimentação Escolar de municípios paulistas. [s.l.] Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, 2013.
BUTA, B.; TEIXEIRA, M. A. C.; SCHUGELIES, V. Accountability Nos Atos Da Administração Pública Federal. Pretexto, v. 19, n. 4, p. 46–62, 2018.
CELESTINO, É. J. M. Fatores determinantes da transparência dos poderes executivos municipais brasileiros a partir do índice nacional da transparência do MPF. [s.l: s.n.].
CELLA, R. S.; ZANOLLA, E. Benford’s Law and transparency: An analysis of municipal expenditure. Brazilian Business Review, v. 15, n. 4, p. 331–347, 2018a.
CGU. Mapa Brasil Transparente. Disponível em: <https://mbt.cgu.gov.br/publico/home>. Acesso em: 20 fev. 2020.
CGU. Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Brasília: [s.n.].
CIUCCI, F. et al. Construcción de un índice para medir la transparencia municipal: Buenos Aires, Bahía Blanca y las capitales de provincia de Argentina. Revista Iberoamericana de Estudios Municipales, n. 20, p. 59–84, 2019.
CRUZ, C. F.; FERREIRA, A. C. S.; SILVA, L. M., MACEDO, M. Á. D. S. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 1, p. 153–176, 2012.
FINK, A. Conducting Research Literature Reviews: From the Internet to Paper. 4.ed. Los Angeles: Sage Publications, 2014.
GARRIDO-RODRÍGUEZ, J. C.; ZAFRA-GÓMEZ, J. L.; LÓPEZ-HERNÁNDEZ, A. M. Measuring local government transparency. Influence of political sign in multidimensional analysis. Lex Localis, v. 15, n. 4, p. 889–917, 2017.
GOULART, S. DE O. Controle social: uma proposta de alteração metodológica para o índice de transparência pública. [s.l: s.n.].
GURZA LAVALLE, A.; VOIGT, J.; SERAFIM, L. O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas*. Dados, v. 59, n. 3, p. 609–650, 2016.
ISUNZA, E. V. El caso de São Paulo. Experiencias de accountability horizontal y social em América Latina: Estudios de caso comparados en São Paulo, México DF, Caracas y Bogotá. Bogotá: UNIANDES, 2011.
JAHNS, F.; RAUPP, F. Transparência do Poder Executivo dos Estados Brasileiros. Revista Universo Contábil, p. 65–72, 2016.
LARA, L. D. TLS: Modelo para Avaliação da democracia, accountabilitye e transparência nos portais eletrônicos de transparência brasileiros. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Administração Pública. Universidade Federal de Goiás, 2016.
MARTINS, S. et al. Transparência, Accountability e Governança Pública. Administração Pública e Gestão Social, v. 10, n. 4, p. 226–227, 2018.
MEDEIROS, A. K. DE; CRANTSCHANINOV, T. I.; SILVA, F. C. DA. Estudos sobre accountability no Brasil: meta-análise de periódicos brasileiros das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 3, p. 745–775, 2013.
MIOLA, E. et al. Avaliando Índices de Transparência. 1o Congresso do INCT.DD. Anais...Salvador: 2018
MORAIS, L. DA S.; TEIXEIRA, M. G. C. Interfaces Da Accountability Na Administração Pública Brasileira: Análise De Uma Experiência Da Auditoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro. REAd. Revista Eletrônica de Administração, v. 22, n. 1, p. 77–105, 2016.
MPF, M. P. F. Ranking Nacional da Transparência. Disponível em: <http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/ranking/itens-avaliados>.
NARDES, A. Relatório de fiscalização - Tribunal de Contas da União. [s.l: s.n.].
OKOLI, C. Guia Para Realizar uma Revisão Sistemática da Literatura. Ead Em Foco, v. 9, n. 1, p. 1–40, 2019.
PAIVA, C. P. .; ZUCCOLOTTO, R. Índice De Transparência Fiscal Das Contas Públicas Dos Municípios Obtidos Em Meios Eletrônicos De Acesso Público. Xxxiii Encontro Da Anpad, p. 1–15, 2009.
PARÉ, G. et al. Synthesizing information systems knowledge: A typology of literature reviews. Information and Management, v. 52, n. 2, p. 183–199, 2015.
PETTICREW, M. & ROBERTS, H. Systematic reviews in the social sciences: A practical guide. Oxford: Blackwell, 2006.
SANTOS, M.; VISENTINI, M. S. Elaboração de um ranking da transparência e compreensão das práticas de gestão de municípios integrantes do COREDE Missões-RS. Administração Pública e Gestão Social, v. 10, n. 4, p. 239–247, 2018.
SCHEDLER, A. Conceptualizing Accountability. The Self-Restraining State: Power and Accountability in New Democracies, p. 13–28, 1999.
SENADO FEDERAL. Índice de Transparência do Poder Legislativo aplicado ao Senado. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/transparencia/arquivos/itl/itl-relatorio-senado-2018/>.
TCU. Referências normativas ao questionário de transparência - Avaliação de Transparência. [s.l: s.n.].
VELLO, B. G. Inovação democrática e desconfiança: o controle das políticas públicas nos conselhos. [s.l.] Universidade de São Paulo, 2017.
WRIGHT, G. A. Análise dos fatores determinantes da transparência fiscal ativa nos municípios brasileiros. [s.l: s.n.].
ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C.; LUIZ RICCIO, E. Transparência: reposicionando o debate. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 25, p. 137–158, 2015.
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