Avaliação de resiliência socioecológica: estudo de caso da microbacia hidrográfica do Ribeirão Fresco, Blumenau, SC
DOI:
https://doi.org/10.5380/guaju.v8i0.81970Palavras-chave:
Vulnerabilidade socioambiental, desastres, governança, desenvolvimento territorial sustentável.Resumo
O objetivo deste artigo é aplicar uma metodologia de avaliação de resiliência socioecológica ao caso dos desastres socioambientais, considerando os diferentes contextos da Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Fresco (MBHRF), Blumenau (SC). Parte-se da premissa de que fortalecer a resiliência socioecológica pode fomentar um processo de desenvolvimento territorial sustentável. A metodologia é de cunho descritivo/explicativo e avaliativo, dividida em duas etapas. A primeira etapa descreve o sistema socioecológico por meio de uma análise de escalas de risco, dos fatores físico/naturais e antrópicos, das pessoas e da governança, responde a pergunta resiliência de que? e resiliência à que? A segunda etapa avalia a resiliência do sistema socioecológico da MBHRF por meio de uma análise da resiliência específica, da resiliência geral e da transformabilidade do sistema. Os resultados apontam que a falta de controle dos riscos de desastres na MBHRF impulsionou tendências críticas de transformação da paisagem, como a ampliação de assentamentos irregulares em áreas de preservação ambiental permanente, perda de unidades industriais, comerciais e de prestadores de serviços. Além disso, identifica-se também um déficit de participação social para governança em processos decisórios. Sendo assim, o sistema socioecológico da MBHRF não está resiliente, o que afeta diretamente o seu desenvolvimento territorial sustentável.
Referências
ADGER, W. N. et al. Social and ecological resilience: are they related? Progress in human geography, v. 24, n. 3, p. 347-364, 2000. Doi:
https://doi.org/10.1191/030913200701540465
ALBALA-BERTRAND, J. M. The political economy of large natural disasters. Oxford: Oxford University Press, 1993.
ALERTABLU. Sistema de Monitoramento e Alerta de Eventos Extremos de Blumenau. Enchentes Registradas. 2018. Disponível em: < http://alertablu.cob.sc.gov.br/p/enchentes > Acesso: 23 jan. 2021.
ARTAXO, P. Uma nova era geológica em nosso planeta: o Antropoceno? Revista USP, n. 103, p. 13-24, 2014. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i103p13-24
AVILA, M. R. R.; MATTEDI, M. A. Desastre e território: a produção da vulnerabilidade a desastres na cidade de Blumenau/SC. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2017. Disponível em: <https://periodicos.pucpr.br/index.php/Urbe/article/view/22089/21319>. Acesso em: 10 out. 2018.
BERNASCONI, P.; BUSCHBACHER, R. et al. Avaliação da resiliência do sistema socioecológico de médias e grandes propriedades rurais de Cotriguaçu (MT, Brasil). In: BUSCHBACHER, R; ATHAYDE, S.;
BERNASCONI, P. Avaliação da resiliência socioecológica como ferramenta para a gestão da fronteira amazônica: experiências e reflexões. Revista Sustentabilidade em Debate, v.7, n.2, 2015. Doi http://dx.doi.org/10.18472/SustDeb.v7n2.2016
BONNAL, P.; CAZELLA, A. A.; MALUF, R. S. Multifuncionalidade da agricultura e desenvolvimento territorial: avanços e desafios para a conjunção de enfoques. 2008. Disponível em: < http://r1.ufrrj.br/esa/V2/ojs/index.php/esa/article/view/302/298 >. Acesso em: 10 de jul 2021.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012. Novo código Florestal do CONAMA. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm > Acesso em: 10 de outubro de 2018.
BUSCHBACHER, R. A teoria da resiliência e os sistemas socioecológicos: como se preparar para um futuro imprevisível? IPEA. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, 2014.
CASTRO, J. E. Water governance in the twentieth-first century. Ambiente e Sociedade, v.10, n. 2, p. 97-118, 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2007000200007&lng=en&nrm=isso > Acesso: 15 de agosto de 2019.
CAZELLA, A.; CARRIÈRE, J. Abordagem introdutória ao conceito de desenvolvimento territorial. In: Desenvolvimento territorial sustentável: conceitos, experiências e desafios teóricos metodológicos. Revista Eisforia, v. 4. Dez. 2006. Florianópolis, Brasil.
CEPED - Centro De Estudos E Pesquisas Em Engenharia E Defesa Civil. Relatório dos Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais em Santa Catarina. (2016). Acesso: < http://www.ceped.ufsc.br/relatorio-dos-danos-materiais-e-prejuizos-decorrentes-de-desastres-naturais-em-santa- catarina/ > Acesso 8 de setembro de 2020.
FOLHA DE SÃO PAULO. Gasto do governo federal com prevenção de desastres é o menor em 11 anos. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/01/gasto-do-governo-com-prevencao-de-desastres-e-o-menor-em-11-anos.shtml> Acesso: 18 de outubro de 2021.
FOLKE, C. et al. Regime Shifts, Resilience, and Biodiversity in Ecosystem Management. Annual Review of Ecology, Evolution, and Systematics, v. 35, 2004. Doi: https://doi.org/10.1146/annurev.ecolsys.35.021103.105711
GUHA-SAPIR, D et al. The frequency and impact of natural disasters. In: GUHA-SAPIR, D; SANTOS, I. The economics impacts of natural disasters. Oxford: Oxford Press, 2013, p. 7-27.
HOLLING, C.S. Resilience and stability of ecological systems. Annual Review of Ecology and Systematics, v.4, n.1, pp.1-23, 1973. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.es.04.110173.000245
HOLLING, C. S.; GUNDERSON, L. H. Resilience and adaptive cycles. Panarchy: understanding transformations in human and natural systems. Washington: Island Press, v. 114, n.2, pp. 25-62, 2002. DOI: 10.1016/S0006-3207(03)00041-7
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia Física. Blumenau. Censo demográfico 2010. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/blumenau/panorama > Acesso: 25 de agosto de 2019.
_____. Taxa de Desemprego (2020). Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php > Acesso: 21 jan. 2021.
IPCC - Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Summary for Policymakers. In: Global warming of 1.5°C. World Meteorological Organization, Genebra, Suiça, pp. 32, 2018. Disponível em: < https://report.ipcc.ch/sr15/pdf/sr15_spm_final.pdf> Acesso em: 25 ago. 2020.
JANSEN, G.R. Avaliação da governança da gestão de riscos de desastres: o caso da bacia hidrográfica do Rio Itajaí-SC. Universidade Regional de Blumenau – FURB. Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental – PPGEA. Tese de Doutorado em Engenharia Ambiental, 2020. 376 il.
LHOMME, S. et al. Analyzing resilience of urban networks: a preliminary step towards more flood resilient cities. Nat. Hazards Earth Syst. Sci., 13, 221–230, 2013. Doi: 10.5194/nhess-13-221-2013
LEVIN, J.S. Making Sense of Organizational Change. Wiley Online Library, 1998. DOI: https://doi.org/10.1002/cc.10205
LIBERATO, J. A. Gastos em proteção e defesa civil para prevenção de desastres naturais versus resposta e reconstrução no Brasil. Revista Técnica CNM, 2016. Disponível em: < https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca_antiga/Gastos%20em%20prote%C3%A7%C3%A3o%20e%20defesa%20civil%20para%20preven%C3%A7%C3%A3o%20de%20desastres%20naturais.pdf > Acesso: 14 mai. 2021.
LISTER, N. M. From reactive to proactive resilience: designing the new sustainability. Toronto: The Nature of Cities, 2016.
MARCO DE SENDAI. Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015 – 2030 (2015). Disponível em: < http://www1.udesc.br/arquivos/id_submenu /1398/traduzido_unisdr___ novo_sendai_framework_for_disaster_risk_reduction_2015_2030__portugues__versao_31mai2015.pdf > Acesso: 28 de setembro de 2018.
MATTEDI, M. A. O desastre se tornou rotina. In: Frank, B.; Sevegnani, L. (Eds.), Desastre de 2008 no Vale do Itajaí: água, gente e política. Blumenau: Agência de Água do Vale do Itajaí, 2009.
OURIQUES, J. M. A; SACCO, F.; BUENO, R. L. C. Defesa Civil de Blumenau: da gestão do desastre para a gestão de riscos de desastres. In: MATTEDI, M. A; LUDWIG, L; AVILA, M.R.R (org.). Desastre de 2008+10 no vale do Itajaí: água, gente e política: aprendizados. Blumenau: Edifurb, 2018.
PMB - Prefeitura Municipal de Blumenau. Perfil do Ribeirão Fresco (2013). (a) Disponível em: < https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/historia-sobre-municipio/divisa-administrativa-bairros/bairro-ribeirao-fresco-seplan > 27 de junho de 2019.
________. Decreto nº 10.117, de 19 de setembro de 2013. (b) Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/blumenau/decreto/2013/1011/10117/decreto-n-10117-2013-substitui-o-anexo-ii-do-decreto-n-9853-de-19-de-novembro-de-2012-que-dispoe-sobre-as-areas-com-restricao-de-uso-e-ocupacao-do-solo-e-da-outras-providencias > Acesso em: 27 de junho de 2019.
_______. Plano municipal de habitação (2011). Disponível em: < https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-social/pagina/habitacao-semudes//plano-municipal-habitacao-semudes > Acesso: 10 abr. 2019.
RELATÓRIO DE BRUNDTLAND - Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente E Desenvolvimento – 1988. Nosso Futuro Comum (Relatório Brundtland). Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4245128/mod_resource/content/3/Nosso%20Futuro%20Comum.pdf > Acesso: 30 mar. 2021.
RESILIENCE ALLIANCE. Assessing Resilience in Social-Ecological Systems: A Workbook for Practitioners. Version 1.1, 2007.
SIEBERT, C. Resiliência urbana: planejando as cidades para conviver com fenômenos climáticos extremos. Anais do VI ENAPPAS. UFPA: Belém, 2012.
________. 2008+10 no Vale do Itajaí: Resiliência Reativa ou Evolutiva? In: MATTEDI, M. A;
LUDWIG, L; AVILA, M.R.R (org.). Desastre de 2008+10 no vale do Itajaí: água, gente e política: aprendizados. Blumenau: Edifurb, 2018.
SOUZA, C. M. M. et al. Cenários de risco Sob a Perspectiva da Ecossocioeconomia: Educação e Participação Cidadã. Revista Brasileira de Geografia Física, v.11, n.4, 2018.
STEFFEN, W. et al. Planetary Boundaries: Guiding Human Development on a Changing Planet. Science, v. 347, n. 6223, 2015. Doi: 10.1126/science.1259855
THE KRESGE FOUNDATION. Bounce forward: urban resilience in the era of climate change. The Island Press, 2015.
TIERNEY, K. Disasters: a sociological approach. London: Polity Press, 2020.
UFSC – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Relatório de danos materiais e prejuízos decorrentes de desastres naturais no Brasil: 1995 – 2014. Florianópolis: CEPED UFSC, 2016. Disponível em: < https://www.ceped.ufsc.br/relatorio-de-danos-materiais-e-prejuizos-decorrentes-de-desastres-naturais-no-brasil-1995-2014/ > Acesso: 23 abr. 2021.
UNDRR - Escritório da Redução dos Riscos de Desastres (ONU). O Custo Humano dos Desastres 2000-2019. (2019). Disponível em: <https://www.undrr.org/ > Acesso: 15 dez. 2020.
UNISDR - Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres.. Como Construir Cidades Mais Resilientes Um Manual Para Líderes do Governo Local Uma Contribuição para a Campanha Mundial de 2010-2020. (2017). Disponível em: < https://www.unisdr.org/campaign/resilientcities/assets/toolkit/documents/Handbook%20for%20local%20government%20leaders%20%5B2017%20Edition%5D_PT_Jan2019.pdf > Acesso: 17 jan. 2021.
VIEIRA, J.B.; BARRETO, R.T.S. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília: Enap, 2019.
WALKER, B.; SALT, D. Resilience practice: Building capacity to absorb disturbance and maintain function. (1ª ed. Vol 1.). Washington, London: Island Press, 2012.
WEF - WORLD ECONOMIC FORUM. The Global Risk Report. Davos: World Economic Forum, 2021. Disponível em: < https://www.weforum.org/reports/the-global-risks-report-2021 > Acesso 10 jul. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A publicação do artigo está condicionada à cessão dos direitos autorais, sem ônus, a Guaju, que terá exclusividade de publicá-lo em primeira mão.
Os manuscrtitos serão publicados sob a licença Creative Commons By - Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam seu trabalho, mesmo comercialmente, contanto que eles atribuam o crédito pela criação original. Esta é a mais flexível das licenças oferecidas. Recomendado para máxima divulgação e uso de materiais licenciados.
Para a publicação dos manuscritos em outros meios de veiculação ou compartilhamento, solicita-se que seja mencionada a Guaju como sendo responsável pela primeira publicação do artigo.
As afirmações e os conceitos explicitados nos textos são de inteira responsabilidade dos autores, não recaindo sobre o Conselho Editorial da Guaju.
