Open Journal Systems

Homicídios de mulheres e meninas no estado do Paraná: uma análise territorial retrospectiva de 2014 a 2018

Clóvis Wanzinack, Mirian Gomes de Souza, Vanessa de Oliveira Lucchesi, Marcos Claudio Signorelli

Resumo


O Brasil é o país com maior número absoluto de homicídios no mundo. Objetivamos realizar uma análise temporal e territorial dos homicídios contra mulheres e meninas no estado do Paraná entre 2014 e 2018. A metodologia utilizada foi um estudo ecológico retrospectivo de tendência temporal dos homicídios no período. Os dados oficiais de homicídios foram obtidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, enquanto dados da população feminina foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram tabulados e analisados por meio de estatística descritiva, incluindo cálculo de taxas por 100 mil mulheres, características das vítimas, causa do homicídio e distribuição geográfica, os quais foram plotados em mapas no software QGIS. Os principais achados foram: 1) redução de 27% no número de homicídios contra mulheres e meninas no Paraná entre 2014 e 2018; 2) as principais causas foram por armas de fogo (44%), seguidas de objetos cortantes/perfurantes (32%); 3) o perfil das vítimas era predominantemente de mulheres jovens, de 25 a 34 anos (27%), seguido por 15 a 24 anos (25%); brancas (77%), com 4 a 7 anos de escolaridade (36%) e solteiras (61%); 4) o local mais comum do homicídio foi o domicílio, contabilizando 35% dos casos; 5) geograficamente, a região metropolitana de Curitiba, litoral, região de fronteira com o Paraguai e com o Mato Grosso do Sul, assim como o entorno de cidades como Londrina, Cascavel, Maringá e Paranavaí foram alguns clusters que apresentaram taxas de homicídio acima da média do estado.


Palavras-chave


omicídio. Violência de gênero. Mulher. Agressões. Paraná

Texto completo:

PDF

Referências


ARAÚJO, E. M. D.; COSTA, M. D. C. N.; HOGAN, V. K.; MOTA, E. L. A. et al. Diferenciais de raça/cor da pele em anos potenciais de vida perdidos por causas externas. Rev. Saúde Pública, v. 43, n. 3, p. 405-412, 2009. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67240177003.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial da União, 2015.

CARDOSO, M. P.; FAÚNDES, A. Mortalidade de mulheres em idade fértil devido a causas externas no município de Cascavel, Paraná, Brasil, 1991 a 2000. Cadernos de Saúde Pública, v. 22p. 2241-2248, 2006.

CERQUEIRA, D.; LIMA, R.S.; BUENO, S., NEME, C.; FERREIRA, H.; COELHO, D. et al. Atlas da Violência 2018.

CERQUEIRA, D.; BUENO, S.; ALVES, P. P.; LIMA, R. S. D. et al. Atlas da Violência 2020.

DALTOÉ, C. M.; BAZZO, M. S. Primeiro ano de vigência da lei do feminicídio: casos concretos analisados pelo Ministério Público do estado do Paraná. 2018.

DAVID, L. M. V.; MINAMISAVA, R.; VITORINO, P. V. D. O.; ROCHA, M. J. P. et al. Profile of female deaths by homicide in the city of Goiânia. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 73, 2020.

GARCIA, L. P.; FREITAS, L. R. S. D.; SILVA, G. D. M. D.; HÖFELMANN, D. A. Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011. Panam. Salud Pública, v. 37, p. 251-257, 2015.

GOMES, I. S. Femicides: a long debate. Estudos Feministas, v. 26, n. 2, 2018.

KLEINSCHMITT, S. C.; WADI, Y. M.; STADUTO, J. A. Evolução espaço-temporal dos homicídios no estado do Paraná. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, v. 4, n. 1, 2010.

LEITES, G. T.; MENEGHEL, S. N.; HIRAKATA, V. N. Female homicide in Rio Grande do Sul, Brazil. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 17, n. 3, p. 642-653, 2014.

LIMA, R. S.; BUENO, S. Anuário brasileiro de segurança pública 2019. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 13, 2019.

MENEGHEL, S. N.; HIRAKATA, V. N. Femicídios: homicídios femininos no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 45, p. 564-574, 2011.

NOGUEIRA, V. D.; XAVIER-GOMES, L. M.; BARBOSA, T. L. D. A. Mortalidade por homicídios em linha de fronteira no Paraná, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 3107-3118, 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Saúde sexual, direitos humanos e a lei. Tradução: Projeto T. R. P.; Interinstitucional entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul et al. Porto Alegre: UFRGS, 2020.

REICHENHEIM, M. E.; DE SOUZA, E. R.; MORAES, C. L.; DE MELLO JORGE, M. H. P. et al. Violence and injuries in Brazil: the effect, progress made, and challenges ahead. The Lancet, v. 377, n. 9781, p. 1962-1975, 2011.

SOUZA, E. R. D.; MEIRA, K. C.; RIBEIRO, A. P.; SANTOS, J. D. et al. Homicídios de mulheres nas distintas regiões brasileiras nos últimos 35 anos: análise do efeito da idade-período e coorte de nascimento. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 2949-2962, 2017.

TAVARES, R.; CATALAN, V. D. B.; ROMANO, P. M. D. M.; MELO, E. M. Homicídios e vulnerabilidade social. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 923-934, 2016.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Flacso Brasil, 2015.

WANZINACK, Clovis; SIGNORELLI, Marcos Claudio; REIS, Clóvis. Homicídios e determinantes socioambientais de saúde no Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Cad. Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 34, n. 12, p. e00012818, 2018. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018001202001&lng=en&nrm=iso.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global status report on violence prevention 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v6i2.77269

Apontamentos

  • Não há apontamentos.