A comunidade caiçara da Enseada da Baleia e a sua luta pelo território - Cananéia (SP)

Juliana Greco Yamaoka, Tatiana Mendonça Cardoso, Valdir Frigo Denardin, Alan Ripoll Alves

Resumo


Os povos e as comunidades tradicionais têm profunda relação com seu território no que tange à manutenção de sua organização social, política e cultural. Muitas são as ameaças que se impõem a eles, as quais vão das diversas formas hegemônicas de desenvolvimento aos desafios vivenciados a partir de questões ambientais. No caso dos caiçaras presentes na Mata Atlântica, não é diferente. Para tanto, buscou-se o estudo de caso da comunidade caiçara da Enseada da Baleia, que resistiu para permanecer na Ilha do Cardoso, em Cananéia-SP, mesmo após um processo erosivo que inviabilizou sua presença no local. Este trabalho teve como objetivo apresentar o papel das mulheres no processo de resistência para a permanência no Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Para isso, foram realizados grupos focais e entrevistas semiestruturadas com as famílias da Enseada e parte de seus parceiros, além de pesquisas em fontes bibliográficas e documentais. Como resultado constatou-se que as principais vias de resistência que proporcionaram a permanência na Ilha do Cardoso ocorreram a partir do Grupo de Mulheres Artesãs da Enseada da Baleia (MAE), que influenciou a organização de algumas atividades socioprodutivas e a sua continuidade no local. Casos como estes, que poderiam se tornar invisibilizados pela sua dimensão e proposta, podem ser apresentados como alternativas para a compreensão de um pluriverso, conceito que defende um mundo onde coexistam várias formas de mundo, simultaneamente.


Texto completo:

PDF

Referências


ACSERALD, H. (Org.) Cartografias sociais e território. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

ACSELRAD, H.; COLI, L. R. Disputas cartográficas e disputas territoriais. In: ACSERALD, H. (Org.) Cartografias sociais e território. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

ALIER, J. M. O Ecologismo dos Pobres. São Paulo: Contexto, 2007.

ALMEIDA, A. W. B. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. R. B. Estudos Urbanos e Regionais. São Paulo, v. 6, n. 1, p. 9 – 32, mai./2004. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2019.

ALMEIDA, A. W. B. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2. ed. Manaus: PCSCA-UFAM, 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

ASSOCIAÇÃO REDE CANANÉIA. Notícias, Cananéia, 2014-2018. Disponível em: . Acesso em: 16 jan. 2019.

BALDIN, N.; MUNHOZ, E. M. B. Snowball (bola de neve): uma técnica metodológica para pesquisa em educação ambiental comunitária. In: Congresso Nacional de Educação, 10., 2011, Curitiba; Seminário Internacional de representantes sociais, subjetividade e educação, 1., 2011, Curitiba. Anais... Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2011. p. 329 – 341. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2018.

BASCHET, J. Resistencia, rebelión, insurrección. In: CASANOVA, P. G. (Dir.). Conceptos y fenómenos fundamentales de nuestro tempo. Ciudad de México: Universidade Nacional Autónoma de México, 2012. Disponível: . Acesso em: 20 mar. 2018.

BENFEITORIA. Ajude a Nova Enseada. 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto de 13 de julho de 2006. Altera a denominação, competência e composição da comissão nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2006. Disponível em: . Acesso em: 12 dez. 2018.

BRASIL. Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2016. Disponível em: . Acesso em: 12 dez. 2018.

BRASIL. Decreto de 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2019.

CAMPOLIM, M. B.; PARADA, I. L. S.; YAMAOKA, J. G. Gestão participativa da visitação pública na Comunidade do Marujá – Parque Estadual da Ilha do Cardoso. In: IF Série Registros, n. 33, p. 39 - 49. São Paulo: Instituto Florestal, 2008. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2017.

CARVALHO, M. C. P.; SCHMITT, A. Relatório técnico-científico para identificação de famílias tradicionais presentes no Parque Estadual da Ilha do Cardoso. São Paulo, 2012. Disponível em: . Acesso em: 29 jan. 2018.

CRUZ, V. C. Das lutas por redistribuição de terra às lutas pelo reconhecimento de territórios: uma nova gramática das lutas sociais? In: ACSELRAD, H. (Org.). Cartografia social, terra e território. 1. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2013, v. 1, p. 119-176.

DEPESP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DEP-SP). Ação civil pública, com pedido liminar de reparação de danos materiais emergentes. Registro, SP. 84 p. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2017.

DIEGUES, A. C. O mito moderno da Natureza Intocada. 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 2001. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2017.

ESCOBAR, A. La alternativa al modelo hegemónico de desarrollo capitalista es el concepto del buen vivir. Con nuestra América, Costa Rica. 23 nov. 2013. Entrevista. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2018.

ESCOBAR, A. Territorios de diferencia: la ontogía política de los “derechos al território”, Desenvolvimento Meio Ambiente, Curitiba, v. 35, p. 89–100, dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2019.

ESCOBAR, A. Sentipensar con la tierra: Las luchas Territoriales y la Dimension Ontologica de las Epistemologias del Sur. Revista de Antropologia Iberoamericana. Madrid, v. 11, n. 1, p. 11 - 32, 2016. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2017.

ESTEVA, G. Desenvolvimento. In: SACHS, W. (Ed.) Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. [Tradução de: JOSCELYNE, V.L.M.; GYALOKAY, S.; CLASEN, J.A.] Petrópolis: Vozes, 2000. Título original: The development dictionary.

FRASER, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. [Tradução de: SIMÕES, J. A.] Cadernos de Campo. São Paulo, n 14/15, p. 231-239, 2006. Título original: From redistribution to recognition? Dilemmas of justice in a ‘postsocialist’ age.

FREIRE, A. P. V. Mulheres na Economia Solidária: resistência cotidiana por uma nova cidadania. 293 p. Dissertação (Mestrado em Ciência) Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política, Escola de Artes, Ciência e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2018.

GOHN, M. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, p. 333-513, mai.-ago. 2011. Disponível em: . Acesso em: 04 fev. 2019.

HAYAMA, A. T.; CARDOSO, T. M. Comunidades caiçaras da Ilha do Cardoso, Conflitos Socioambientais e Refugiados da Conservação. In: JUBILUT, L. L. et al. Refugiados ambientais. Boa Vista: Ed. Universidade Federal de Roraima, 2018. p. 607 – 638.

HOBSBAWN, E. A era dos extremos – o breve século XX, 1914-1991. São Paulo: Cia das Letras, 1995.

LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico/2002-2003, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, p. 251 – 290, 2004. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

LITTLE, P. E. Gestão territorial em terras indígenas: Definição de conceitos e proposta de diretrizes. Rio Branco: Universidade de Brasília, 2006. Relatório final.

MAFRA, T. V. Produção socioespacial do litoral do Paraná e as estratégias de resistências dos pescadores artesanais na luta pelo seu território. 355 p. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Setor Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

MDS - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. Guia de políticas sociais Quilombolas. 2009. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Guia/Guia_de_Politicas_Sociais_Quilombolas.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2018.

MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instrução Normativa MMA nº 15, de 16 de junho de 2005. Estabelese normas, critérior e padrões para a pesca de juvenis das espécies Anchoa marinii, Anchoa tricolor e Anchoa lyolepsis, conhecidas popularmente como “manjuba ou iriko”, e as nomenclaturas regionais. Brasília, 2005. Disponível em: . Acesso em 10 fev. 2019.

NASCIMENTO, E. C. Malhas da reciprocidade: a pesca coletiva da Tainha na Ilha do Mel. 149 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável, Universidade Federal do Paraná, Matinhos, 2015. Disponível em: < https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/41953/R%20-%20D%20-%20EVANDRO%20CARDOSO%20DO%20NASCIMENTO.pdf?sequence=3&isAllowed=y>. Acesso em: 16 fev. 2019.

NUPAUB - NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA SOBRE POPULAÇÕES HUMANAS EM ÁREAS ÚMIDAS DO BRASIL. Laudo Técnico de avaliação da área de reassentamento da comunidade de Enseada da Baleia sob os aspectos antropológicos, ambientais e segurança geológica diante do processo erosivo na Ilha do Cardoso/Cananéia-SP. São Paulo, 2016. 94 p. Relatório técnico.

OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT 2011. Disponível em: . Acesso em 03 jun. 2019.

PAREDES, J. Hilando Fino: desde el feminismo comunitário. 2. ed. Mexico, 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2017.

PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO. Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Cananéia. Ata da 153ª reunião realizada no dia 26 jul. 2011.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A reinvenção dos territórios: a experiência latino-americana e caribenha. In: CECEÑA, A. E. Los desafios de las emancipaciones em um contexto militarizado. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2006. p. 151 - 197. Disponível em: . Acesso em: 04 fev. 2018.

PORTO-GONÇALVES, C.W.; HOCSMAN, L. D. (Orgs.). Despojos y resistencias em America Latina, Abya Yala. Cuidad Autónoma de Buenos Aires: Estudios Sociológicos Ed., 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Problemáticas, Tendências e Desafios. 4. ed. Fortaleza: Editora UFC, 2016.

SANTOS, C. S. Acesso à justiça no Brasil: notas sobre o modelo de serviço legal da Defensoria Pública. Revista Brasileira da Sociologia do Direito, v. 3, n. 2, mai.-ago. 2016. p. 130 – 145. Disponível em: . Acesso em: 05 fev. 2019.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 40.319, de 03 de julho de 1962. Dispõe sobre a criação do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananéia. Legislação do Estado de São Paulo, São Paulo, 1962. Disponível em: . Acesso em: 14 ago. 2017.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 16.260, de 29 de junho de 2016. Autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16260-29.06.2016.html>. Acesso em: 20 nov. 2018.

SCOTT, J. C. Exploração normal, resistência normal. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 5. Brasília, jan. – jul. 2011. p. 217 – 234. Disponível em: . Acesso em 20 mar. 2018.

SÉRIE COMUNIDADE CAIÇARA/ PROG. 3 – ENSEADA DA BALEIA / BLOCO 2. Universidade Unifieo. Osasco: Unifieo, 2009. 12’38. Disponível em: . Acesso em 14.ago.2017.

SILVA, E. M. S. et al. Guia de Elaboração de Pequenos Projetos Socioambientais para Organizações de Base Comunitária. Brasília: Instituto Sociedade, População e Natureza, 2014. Disponível em: . Acesso em: 06 fev. 2019.

VALLE, P. F. Conflitos e possibilidades da participação de comunidades locais na gestão do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, São Paulo. 192 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2018.

VIOLA RECASENS, A. Usos y abusos del concepto de resistencia: um balance crítico del debate en torno a la obra de James Scott. In: LAVIÑA, J.; OROBITG, G. (Coord.). Resistencia y territorialidad culturas indígenas y afroamericanas. Barcelona: Universitat de Barcelona, 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v5i1.66211

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


 

Licença Creative Commons

Guaju, Revista Brasileira de Desenvolvimento terrritorial sustentável está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Indexadores e bases de dados:

       Imagem relacionada

     

Guaju – Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável (PPGDTS/UFPR)

Matinhos – Paraná

revistaguaju@gmail.com   ISSN 2447-4096