Biocomércio em comunidades tradicionais: uma revisão sistemática

Resumo

As principais características do modo de vida das comunidades tradicionais garantem a conservação dos recursos naturais. Porém, as políticas públicas demonstram uma lógica oposta a esse comportamento ao tentar integrar as comunidades aos grandes centros urbanos do país. Esse pensamento, remete a ideia de que as comunidades são apenas fornecedoras de matérias-primas com potencial para ter valor adicionado. Assim, para analisar as relações comerciais das comunidades tradicionais de outra perspectiva, utilizou-se o conceito de biocomércio que compreende desde a coleta até a comercialização dos produtos da biodiversidade, considerando os critérios de sustentabilidade. Nesse sentido, o presente artigo teve como como objetivo apresentar um quadro conceitual sobre o biocomércio entre comunidades tradicionais e empresas privadas. Para tanto, recorreu-se a um estudo metodológico de revisão sistemática da literatura em teses e dissertações. A pesquisa foi desenvolvida em três fases e classificou 73 pesquisas em 6 categorias. Na última fase, foram identificados 11 trabalhos que estudaram o comércio de produtos da biodiversidade, porém, apenas uma pesquisa analisou um contrato de fornecimento de produto da biodiversidade. Os produtos estudados nas pesquisas confirmaram o potencial da biodiversidade brasileira, no entanto, há casos de biopirataria, redução da disponibilidade de recursos internos e disputas territoriais. O quadro conceitual proposto considera três abordagens interdependentes. É possível posicionar novos temas de pesquisa e utilizar critérios que até o momento receberam muita ou nenhuma atenção para dar relevância ao estudo. As diretrizes e princípios do biocomércio complementam a análise, posicionando adequadamente a pesquisa dentro dos critérios de sustentabilidade.