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O “insustentável” peso da moradia: uma análise socioambiental sobre o processo de formação territorial do Bairro Jardim Social – Paranaguá (PR)

Marcelo Varella, Roberto Martins de Souza, Letícia Ayumi Duarte

Resumo


O presente artigo visou refletir sobre a questão fundiária de Paranaguá a partir do caso concreto vivido pelos moradores da ocupação denominada Jardim Social, que atualmente estão ameaçados de sofrer uma “reintegração de posse”. Nesse sentido, apresentamos um debate teórico-temático e jurídico sobre os aspectos da urbanização parnanguara, amparado no método da pesquisa-ação, a fim de apresentar um contradiscurso capaz de enfrentar os argumentos que embasam tal pedido de reintegração de posse e que levam à desterritorialização desses sujeitos e à reprodução do padrão histórico da fragmentação socioespacial vivida na cidade, marcada pelo parco acesso à moradia regularizada e à ampliação da rede urbana sobre áreas ainda conservadas. Por fim, iluminamos ações que podem ser feitas pelo poder público parnanguara, visando enfrentar o grave problema fundiário vivenciado pelos moradores mais pobres da cidade.


Palavras-chave


Ordenamento territorial. Ambientalização. Direito à cidade

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Referências


ALMEIDA, A. W. B. Antropologia dos Archivos da Amazônia. Rio de Janeiro: Casa 8, 2008.

BRANDÃO, C. R.; BORGES, M. C. A Pesquisa Participante: um momento da educação popular. Revista. Educ. Popular, Uberlândia, v. 6, p. 51-62, jan./dez. 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008. Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 nov. 2008. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 ago. 1981. Seção 1, p. 16509.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobras as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 fev. 1998. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 2001. Regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 2001. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 2006. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 1986. Seção 1, p. 2548-2549.

BRASIL. Resolução Conama nº 002, de 28 de março de 1994. Define formações vegetais primárias e estágios sucessionais de vegetação secundária, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado do Paraná. Diário Oficial da União nº 59, Brasília, DF, 28 mar. 1994. Seção 1, p. 4513-4514.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus nº 124820/DF, da 6ª Turma. Penal. Relator Desembargador Convocado, Min. Celso Limongi, DJE de 22 ago. 2011. Disponível em: . Acesso em: jun. 2017.

DENARDIN, V. F. et al. Distribuição de benefícios ecossistêmicos: o caso do ICMS-Ecológico no litoral paranaense. REDES, Santa Cruz do Sul, v. 13, n. 2, p. 184 -198, maio/ago. 2009.

HAESBAERT, R. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de insegurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

MARTINS, M. L. R. Elementos para pensar a questão ambiental urbana. In: LIMONAD, E.; CASTRO, E. (Orgs.). Um novo planejamento para um novo Brasil? Rio de Janeiro: Letra Capital, 2014. p. 257-272.

OLIVEN, R. G. Violência e cultura no Brasil. 3. ed. São Paulo: Vozes, 1986.

PARANÁ. Poder Judiciário do Estado do Paraná. 1ª Vara Civil da Comarca de Paranaguá. Processo civil nº 0009430-05.2013.8.0129. Ministério Público, Adriana Lucia Martins Lobo, Emerson Luiz Blankemburg, Espólio de Hiroshi Oyama, grupo de pessoas que integra a ocupação da propriedade (lote nº 2, transcrição nº 13.877), Maria Aparecida Silva Oyama, Defensoria Pública do Estado do Paraná, 15/05/2013.

PARANÁ. Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPPR. Ofício número 50/2017 (ao professor da Universidade Federal do Paraná, Marcelo Cunha Varella). DPPR, 2017.

PARANAGUÁ. Lei Complementar nº 60, de 23 de agosto de 2007. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Paranaguá e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Paranaguá, Paranaguá, PR, 23 ago. 2007a.

PARANAGUÁ. Lei Complementar nº 62, de 27 de agosto de 2007. Institui o zoneamento de uso e ocupação do solo do município de Paranaguá, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Paranaguá, Paranaguá, PR, 27 ago. 2007b.

PARANAGUÁ. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Paranaguá – PDDI Paranaguá, v. l. Análises temáticas e diagnóstico – contexto municipal. 406 f. Universidade Federal do Paraná/ Fundação da Universidade Federal do Paraná/Prefeitura Municipal de Paranaguá, Paranaguá, PR, 2007c.

PARANAGUÁ. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Paranaguá – PDDI Paranaguá, v. V. Mapas. 66 f. Universidade Federal do Paraná/Fundação da Universidade Federal do Paraná/ Prefeitura Municipal de Paranaguá, Paranaguá, PR, 2007d.

SANTOS, Milton. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. 6. ed. São Paulo: USP, 2004.

SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

SOUZA, M. L. ABC do desenvolvimento urbano. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

VARELLA, M. C.; SOUZA, R. M. Parecer Técnico sobre a questão socioambiental do Bairro Jardim Social – Paranaguá, PR. 26 f. Matinhos, 2017.

WALDMAN, M. Movimento ecológico: combativo ou de resultados? In: Ecologia e lutas sociais no Brasil. São Paulo: Contexto, 1992, pp. 27-45.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v4i2.59420

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