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Racismo Ambiental e a Pesca Artesanal: o caso da Ilha de Deus, Pernambuco

Ivo Raposo Gonçalves Cidreira-Neto, Gilberto Gonçalves Rodrigues

Resumo


O processo de urbanização no Brasil possibilitou o surgimento de locais que não receberam a atenção pública necessária, sendo conhecidas como “cidades informais”, caracterizadas também pelo descaso ambiental. Com base nesta problemática, o objetivo desse trabalho é compreender como o racismo ambiental surge e se instala nos grupos pesqueiros, trazendo como estudo de caso a comunidade da Ilha de Deus, situada na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. Contextualiza-se neste estudo que devido a relação Homem & Natureza ter base utilitarista, voltada para o acúmulo de capital, teve-se a criação de políticas ambientais como instrumento legal de defesa do meio ambiente, assegurando a continuidade dos recursos naturais. Esse cenário fundamentado no modelo hegemônico do desenvolvimento resultou na segregação do direito ao território ecologicamente saudável, no qual as populações ricas ficam alocadas nas cidades, com direitos básicos garantidos, enquanto os pobres são alocados às margens da sociedade, em locais com elevado grau de poluição e descaso ambiental. As comunidades artesanais pesqueiras frequentemente são exemplos de exclusão, devido a diversos fatores como o trabalho na lama dos manguezais. A Ilha de Deus, como estudo de caso típico das inúmeras comunidades pesqueiras do Recife, é um território de pesca, onde os comunitários passam diariamente por casos de racismo ambiental, tornando-se um exemplo de resistência, onde a comunidade não se deixa levar pelos padrões capitalistas, lutando pelo direito à pesca.


Palavras-chave


Injustiça ambiental. Direito Ambiental. Comunidade pesqueira

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Referências


ACSELRAD, H. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio ambiente, n.5, p.49-60, 2002.

ACSELRAD, H. Meio ambiente e justiça – estratégias argumentativas e ação coletiva. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, p. 23-40, 2004.

BRANCO, S.M. Conflitos conceituais nos estudos sobre meio ambiente. Estudos Avançados, v.9, n.23, 1995.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: . Acesso em:15 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.985, de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017.

BRASIL. Decreto nº 6.848, de maio de 2009. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017.

CARTIER, R.; BARCELLOS, C.; HUBNER, C.; PORTO, M.F. Vulnerabilidade social e risco ambiental: uma abordagem metodológica para avaliação de injustiça ambiental. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25, n.12, p.2695-2704, 2009.

CALVALCANTI-SILVA, E.R.A.; SANTANA, S.H.C.; MELO, J.G.S.; MENDES, S.M.; GALVÍNCIO, J.D. A transformação da natureza e as potencialidades do monitoramento ambiental na Lagoa Urbana Olho d’água – PE: os desafios da complexa relação entre desenvolvimento urbano e a conservação de ambientes naturais. Guaju, v.3, n.2, p.32-64, 2017.

CIDREIRA-NETO, I.R.G.; RODRIGUES, G.G. Relação homem-natureza e os limites para o desenvolvimento sustentável. Recife, v.6, n.2, p.142-156, 2017.

DIEGUES, A.C. Os saberes tradicionais e a biodiversidade do Brasil. São Paulo: MMA/COBIO/NUPAUB/USP, 2000.

DUARTE, R. Marx e a natureza em O Capital. Edições Loyola, v.4, 1986.

ESPÍNDOLA, M.A.J.; ARRUDA, D.O. Desenvolvimento sustentável no modo de produção capitalista. Revista Visões, v.1, n.4, 2008.

FADIGAS, A.B.M.; GARCIA, L.G. Uma análise do processo participativo para a conservação do ambiente na criação da Reserva Extrativista Acaú-Goiana. Sociedade & Natureza, v.22, n.3, p.651-576, 2010.

GIL, A.C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 2008.

GROSTEIN, M.D. Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos “insustentáveis”. São Paulo em Perspectiva, v.15, n.1, p.13-19, 2001.

HASSAN, Z. Nova economia das iniciativas locais: uma introdução ao pensamento Pós-global. Tradução Michel Thiollent. Rio de Janeiro: Consulado Geral da França, 2006.

HENRIQUE, W. A cidade e a natureza: a apropriação, a valorização e a sofisticação da natureza nos empreendimentos imobiliários de alto padrão em São Paulo. GEOUSP: Espaço e tempo, São Paulo, n.20, p.65-77, 2006.

HERCULANO, S. Ambiente urbano, pobreza e desenvolvimento sustentável. Revista Nação Brasil, Rio de Janeiro, v.122, n.4, p.38-40, 2000.

HERCULANO, S. Resenhando o debate sobre justiça ambiental: produção teórica, breve acervode casos e criação da rede brasileira de justiça ambiental. Desenvolvimento e Meio ambiente, n.5, p.143-149, 2002.

HERCULANO, S. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. InterfacEHS: Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, São Paulo, v.3, n.1, 2008.

HERCULANO, S. Desenvolvimento econômico, desigualdades sociais e ambiente urbano deteriorado: o que fazer?. Revista VITAS: Visões Transdisciplinares sobre Ambiente e Sociedade, n.7, 2013.

JACOBI, P. Dilemas socioambientais na gestão metropolitana: do risco à busca da sustentabilidade urbana. Revista de Ciências Sociais, n.25, p.115-135, 2006.

LIMA, M.E.A.; SELVA, V.S.F.; RODRIGUES, G.G. Gestão participativa nas reservas extrativistas: a atuação do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade. Revista Brasileira de Geografia Física, v.9, n.4, p.1072-1087, 2016.

LYRA, C. #OCUPE ESTELITA: a resistência cultural pelo direito à cidade. Revista Políticas Públicas & Cidades, v.3, n.3, p.93-107, 2015.

MADRUGA, A. Entre os limites naturais do espaço urbano e da marginalização, as condições de vida das comunidades ribeirinhas. Caderno do Logepa. João Pessoa, v.1, n.1, p.11-22, 2002.

MELO, S.W.C. Desenvolvimento rural no Cerrado, desenvolvimento e envolvimento das famílias agroextrativistas. Guaju, Matinhos, v.3, n.1, p.111-131, 2017.

MENDONÇA, Z.C.L.; CANDEIAS, A.L.B.; SELVA, V.F.; SILVA, M.M.; RODRIGUES, G.G.; SANTOS, S.M. Aspectos sanitários e de uso da água em pequenas comunidades rurais do Semiárido Pernambucano. Revista Brasileira de Geografia Física. Recife, v.5, p.1191-1202, 2012.

NETO, L.P.F. Impacto à efetivação econômica e sociais da população tradicional da bacia do Pina. Núcleo de Estudos e Atuação em Relações Internacionais, v.1, n.2, p.28-48, 2015.

PACHECO, T. Racismo ambiental: expropriação do território e negação da cidadania. Série Textos Água e Ambiente, v.2, p.11-23, 2008.

PACHECO, T. Terra e território â luz do mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil. Tempo e Presença, v.21, 2010.

PECCATIELLO, A.F.O. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio ambiente, n.24, p.71-82, 2011.

PENA, P.G.L.; FREITAS, M.C.S.; CARDIM, A. Trabalho artesanal, cadências infernais e lesões por esforços repetitivos: estudo de caso em uma comunidade de marisqueiras na Ilha da Maré, Bahia. Ciência & Saúde Coletiva, v.18, n.8, p.3383-3392, 2011.

PENA, P.G.L.; MARTINS, V.; REGO, R. Por uma política para a saúde do trabalhador não assalariado: o caso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v.38, n.127, p.57-68, 2013.

PORTO, M.F.; MILANEZ, B. Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil: desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva, v.14, n.6, p.1983-1994, 2009.

PULIDO, L. Rethinking Environmental Racism: White privilegie and urban development in Southern California. Annals of the Association of American Geographers, v.30, n.1, p.12-40, 2000.

RABELO, J.B. Habitação e sustentabilidade em áreas de fragilidade ambiental. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v.6, n.5, p.323-337, 2010.

RAMALHO, C.W.N. Estética marítima pesqueira: perfeição, resistência e humanização do mar. Revista Ambiente & Sociedade, v.13, n.1, p.95-110, 2010.

RODRIGUES, G.G.; SOUZA, A.E.V.N.; LIMA, M.E.A.; NETO, I.R.G.C.; LEITE, J.K.S.; NASCIMENTO, D.M.; HARDER, E.; FREITAS, A.E.C. Território, paisagens e identidades culturais em uma Reserva Extrativista Marinha do Nordeste do Brasileiro. Revista de Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais. Recife, v.6, n.1, p.253-242, 2017.

SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco. Plano de Ação Integrada de Investimento para a ZEIS Ilha de Deus. Recife, 2007.

SILVA, L.G.S. Caiçaras e jangadeiros: cultura marítima e modernização no Brasil. São Paulo: CEMAS, 1993.

SILVA, L.E.; ALBUQUERQUE, U.P.; AMARAL, W. Uso sustentável da biodiversidade e conservação de recursos naturais. Guaju: Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável. Matinhos, v.3, n.1, p.2-10, 2017.

STEBBINS, R.A. Fitting in: The Researcher as leaner and participant. Quality & Quantity. V.21, n.1, p.103-108, 1987.

TAVOLARI, B. Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Novos estudos, n.104, p.92, 2016.

VASCONCELOS, D.A.L. Turistificação do espaço e exclusão social: a revitalização do bairro de Jaraguá, Maceió – AL, Brasil. Turismo em Análise, v.16, n.1, p.47-67, 2005.

WAINER, A.H. Legislação Ambiental Brasileira: evolução histórica do direito ambiental. Revista de Informação Legislativa. v.30, n.118, p.191-206, 1993.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v4i2.58463

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