Conflitos em áreas de preservação permanente na bacia hidrográfica do rio Pitimbu-RN: proposta de um indicador institucional sustentável

Resumo

O objetivo desse estudo foi definir um indicador institucional sustentável, denominado de taxa de conflito em APP, mediante a correlação de conflitos entre as áreas de preservação permanente e de cobertura do solo, na bacia hidrográfica do Pitimbu-RN, no período de 2000 e 2015. A coleta de dados foi realizada por meio de utilização de um sistema de informação geográfica (SIG). Primeiramente, os limites da bacia, assim como a sua rede de drenagem e reservatórios d’água, foram devidamente delimitados. Com esse procedimento realizado, foram geradas as áreas de APP de acordo com a legislação vigente. A partir de técnicas de processamento digital de imagem, produto de sensoriamento remoto orbital, as classes de uso do solo foram delimitadas. Dessa forma, foi realizado o cruzamento entre as áreas de APP e as classes de uso do solo para cada ano pesquisado, permitindo a identificação das áreas de conflito. Como resultado destacar-se que no ano de 2000, houve um conflito potencialmente crítico de 35,4%, e no ano de 2015 foi constatado uma piora, com conflito crítico de 42,52%. Desse modo, a partir dos resultados apresentados, conclui-se que as áreas de APP da bacia hidrográfica do Rio Pitimbu-RN, no período pesquisado, se encontram em constante processo de degradação. Vale destacar também que, a partir da metodologia utilizada, a proposta do indicador mencionado é viável, e deve ser integrada a outros indicadores de diversas dimensões, ambiental, social e econômica, para se avaliar a sustentabilidade da bacia hidrográfica do Pitimbu-RN.