Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos: mito ou realidade?

Resumo

Este artigo relata os resultados de uma pesquisa realizada nos 26 municípios que compõem a Região Administrativa Central do estado de São Paulo, tendo como objetivos traçar um perfil dos estágios em que os municípios se encontravam nos processos de elaboração dos seus respectivos planos, como determina a Lei 12.305, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, assim como buscar identificar os principais fatores, favoráveis e restritivos, condicionantes para a elaboração dos planos. Para alcançar seus objetivos, a pesquisa, qualitativa no método, descritiva e exploratória nos propósitos e delineada como estudo de casos embedded, valeu-se de dois procedimentos para a coleta de dados: o apoio em dados secundários, provenientes de pesquisa prévia do IBGE, e a coleta direta de dados com os municípios, por meio de entrevistas telefônicas. Os resultados revelaram, em primeiro lugar, uma grande discrepância entre os dados secundários e os primários. Adicionalmente, confirmaram a maior dificuldade dos municípios de menor porte populacional para cumprirem com as determinações da Lei. Finalmente, apuraram que as maiores dificuldades enfrentadas pelos municípios são de ordem técnica e administrativa.