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FARDA TAMBÉM É COISA DE MULHER: ESTUDO DE CASO DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARANAGUÁ/PR

Mirian Gomes de Souza, Maria Lúcia Büher Machado

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo analisar a Divisão Sexual do Trabalho na Guarda Civil Municipal de Paranaguá, profissão marcada por uma estrutura de participação majoritariamente masculina. Instituído em 1998, no município de Paranaguá, no Paraná, o primeiro edital de concurso público previa um número diferente de vagas entre os gêneros, com a efetivação de 17 mulheres e 37 homens. Este artigo teve como objetivo indagar como essas diferenças entre os gêneros são percebidas na instituição, quais as expectativas e trajetórias dessas mulheres até chegar à GCM e como as condições de vida e trabalho se apresentam no cotidiano dessas trabalhadoras. A revisão bibliográfica a partir de pesquisas já realizadas no âmbito da Sociologia do Trabalho, da Divisão Sexual do Trabalho e militarização foram o ponto de partida para posterior estudo da legislação que ampara a Guarda Civil Municipal, analisando cronologicamente as mudanças das leis desde 1998. Dessa forma, a metodologia utilizada neste trabalho é um estudo de caso, que se divide em três etapas: análise do referencial teórico, levantamento da construção estrutural do objeto de análise e aplicação de entrevistas e análise do discurso dos sujeitos, a partir de autores como Foucault (2014), Bourdieu (2002), Danièle Kergoat (2003) e Helena Hirata (2007). As entrevistas realizadas revelaram que, mesmo na contemporaneidade, as mulheres integradas em instituições de serviços que expõem o indivíduo a riscos iminentes desempenham funções que ainda reproduzem as representações consolidadas sobre trabalho tido como “feminino” – sendo inferiorizadas e até subjugadas na execução dos serviços, colocadas, em sua maioria, em funções administrativas e excluídas da execução de funções mais valorizadas na corporação. Tais evidências reforçam a necessidade da colaboração entre a gestão pública e a legislação, com a aplicação de ações cotidianas nas instituições, rompendo efetivamente com as assimetrias de gênero na organização do trabalho.

Palavras-chave


Segurança Pública. Guarda Civil Municipal. Divisão Sexual do Trabalho. Políticas Públicas

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Referências


BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2 ed. Tradução de Maria Helena Kuhner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

BRASIL. Decreto n. 667, de 2 de julho de 1969. Brasília, 1969.

BRASIL. Lei n. 13.022, de 8 de agosto 2014. Brasília, 2014.

CALAZANS, Márcia Esteves de. A constituição de mulheres em policiais: um Estudo sobre Policiais Femininas na Brigada Militar do Rio Grande do Sul. 2003. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

DESLANDES, Suely Ferreira; NETO, Otavio Cruz; GOMES, Romeu. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Ciência, Técnica e Arte: O desafio da Pesquisa Social. Petrópolis, RJ. Editora Vozes, 1994.

ESTADES, Naína Pierre. O litoral do Paraná: entre a riqueza e a pobreza social. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 8, p. 25-41, jul./dez. 2003.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.

HIRATA, Helena; KERGOAT, Daniele. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, set./dez. 2007.

KERGOAT, Daniele. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: MELO, Hildete Pereira de; PISCITELLI, Adriana; MALUF, Sônia Weidner; PUGA, Vera Lucia (orgs.). Olhares Feministas. Brasília: Ministério da Educação/UNESCO, 2006. Coleção Educação para Todos.

MINAYO, Maria Cecília de S. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de saúde pública, v. 10, p. S7-S18, 1994.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. / Organizado por Maria Cecilia de Souza Minayo, Simone Gonçalves de Assis e Edinilsa Ramos de Souza. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.

PARANÁ. Lei n. 6774, de 8 de janeiro de 1976. Curitiba, 1976.

PARANAGUÁ. Decreto n. 385, de 18 de janeiro de 2001. Paranaguá, 2001.

PARANAGUÁ. Decreto n. 1176, de 29 de janeiro de 2002. Paranaguá, 2002.

PARANAGUÁ. Decreto n. 1390, de 1 de julho de 2010. Paranaguá, 2010.

PARANAGUÁ. Lei complementar n. 2067, de 17 de dezembro de 1998. Paranaguá, 1998.

PARANAGUÁ. Lei complementar n. 2202, de 15 de agosto de 2001. Paranaguá, 2001.

PARANAGUÁ. Lei complementar n. 2205, de 15 de agosto de 2001. Paranaguá, 2001.

PARANAGUÁ. Lei complementar n. 046, de 11 de maio de 2006. Paranaguá, 2006.

PARANAGUÁ. Lei complementar n. 047, de 25 de maio de 2006. Paranaguá, 2006.

PARANAGUÁ. Lei complementar n. 048, de 29 de junho de 2006. Paranaguá, 2006.

PARANAGUÁ. Lei complementar n. 107, de 4 de dezembro de 2009. Paranaguá, 2009.

PARANAGUÁ. Lei complementar n. 119, de 28 de junho de 2010. Paranaguá, 2010.

PARANAGUÁ. Lei complementar n. 152, de 3 de junho de 2013. Paranaguá, 2013.

PARANAGUÁ. Lei complementar n. 192, de 13 de dezembro de 2016. Paranaguá, 2016.

MOREIRA, Rosimeri. Entre o mito e a modernidade: a entrada de mulheres na Polícia Militar do Paraná – Guarapuava. Editora UNICENTRO, 2016. 210 p.

PEREIRA, Luciana Baroni Santos. “Mulheres fardadas”: a participação feminina na polícia militar do Maranhão. 2009. Monografia (Curso de História) – Universidade Estadual do Maranhão, Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, São Luís, 2009.

QUEIRÓZ, Marli de Souza. O espaço da Policial militar feminina negra nos setores profissionais da Polícia militar do Estado de Mato Grosso. 2015. Dissertação (Pós-graduação em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Educação, 2015.

SCHNEIDER, Daniele. Violência(s), Gênero e Território: Mulheres Trabalhadoras da Segurança Pública no Litoral Paranaense. 2015. Dissertação (Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável do Paraná) – Universidade Federal do Paraná Litoral, 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/gestus.v4i0.86059

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