POLÍTICAS PARA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES URBANAS PARTICULARES EM CURITIBA – O CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BELÉM

Resumo

O trabalho aborda a influência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na conservação das áreas verdes urbanas particulares na bacia hidrográfica do Rio Belém, localizada no Município de Curitiba, capital do estado do Paraná. A análise foi realizada nas áreas verdes da bacia hidrográfica do Rio Belém que representam 20% da área do município de Curitiba e abrigam aproximadamente 50% da população curitibana. Na bacia hidrográfica do Rio Belém, conforme os dados trabalhados, existem 937 bosques nativos relevantes, o que representa 8,6% da área da bacia, dos quais 93,93% são bosques localizados em imóveis particulares. A pesquisa foi realizada em 126 amostras localizados na bacia hidrográfica. As análises evidenciaram que o motivo da permanência desses fragmentos de florestas no meio urbano está relacionado ao período de anos que os proprietários residem nos imóveis, que ultrapassa 20 anos, e os laços culturais, históricos e ecológicos que eles têm com os antecedentes que mantiveram essas florestas. O trabalho evidenciou que a maioria dos proprietários não usufrui do benefício da redução do IPTU para a conservação dos bosques, e para os que usufruem desses benefícios, a redução alcança, na maioria dos casos, 30% do IPTU.