CONTROLE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS PELO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA CATARINA: DIAGNÓSTICO E SUGESTÕES PARA SEU APRIMORAMENTO

Resumo

O estado de Santa Catarina estabeleceu constitucionalmente que o Corpo de Bombeiros Militar é o órgão responsável pelas ações de controle de incêndios florestais em seu território. Este trabalho apresenta uma análise da situação atual desse órgão, visando principalmente avaliar as suas condições operacionais para fazer frente aos incêndios florestais. Para atingir esse objetivo, foram avaliadas as ações preventivas, os programas de formação de pessoal, as normas para aquisição de equipamentos e os materiais disponíveis. Foi feita também uma análise da legislação pertinente aos incêndios florestais no estado. Essas ações foram comparadas com preceitos doutrinários sobre os temas levantados na revisão bibliográfica. O trabalho apresenta também um levantamento do número de incêndios florestais ocorridos e registrados no período de 2000 a 2004, de acordo com dados obtidos através de uma pesquisa junto às organizações de bombeiros em atividade no estado. Ao final, é apresentada uma proposta técnica com o objetivo de servir de base para a estruturação do setor de prevenção e combate a incêndios florestais no estado de Santa Catarina, principalmente pelo Corpo de Bombeiros, salientando aspectos relacionados a equipamentos, formação de pessoal e adequação das normas técnicas.