Determinantes da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano nos municípios brasileiros
Determinants of Urban Property and Territorial Tax Collection in Brazilian Municipalities
DOI:
https://doi.org/10.5380/re.v46i89.98382Resumo
A literatura de finanças públicas mostra que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto que incide sobre a propriedade, posse ou domínio útil de bens imóveis urbanos. Assim, trata-se de um tributo de competência municipal, cujo valor arrecadado varia consideravelmente entre os municípios. O objetivo desse estudo é identificar os fatores que influenciam na gravação desse tributo, com destaque para a influência do turismo sobre o volume de arrecadação per capita, em logaritmo. Para tanto, o procedimento metodológico adotado é a elaboração de estatísticas descritivas e a estimação de modelos econométricos, Mínimos Quadrados Ordinários e em painel dinâmico. Os resultados encontrados sinalizam que o número de trabalhadores no setor de turismo e a presença de litoral resultam em maior arrecadação per capita. Desta forma, a presença de um setor de turismo dinâmico resulta em maior base tributária.
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Copyright (c) 2026 Adilson Giovanini, Helberte João França Almeida
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