Frankenstein e a vanguarda moral. Do império do direito ao domínio do judiciário
DOI :
https://doi.org/10.5380/dp.v17i2.73344Mots-clés :
neoconstitucionalismo, constitucionalismo da efetividade, ativismo judicial, Prieto Sanchis, García Amado, corte constitucionalRésumé
O artigo tece algumas considerações sobre o chamado constitucionalismo da efetividade ou neoconstitucionalismo, limitando-se, contudo a discutir seus aspetos teóricos, sem analisar casos concretos. Primeiramente são apresentados de forma sucinta os princípios centrais do neoconstitucionalismo, em particular na formulação de Luis Prieto Sanchís; em seguida, são avançadas algumas considerações a partir das observações de alguns dos seus críticos, em particular Juan García Amado. As teses destes dois autores são complementadas com algumas observações do autor e de outros autores, que insistem sobre aspectos relevantes para nossa discussão.
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