Nebulosa de Imunidades? Sobre estado de direito e democracia no pensamento jurídico brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dp.v17i2.74121

Palavras-chave:

Democracia, estado de direito, análise política do pensamento jurídico, história constitucional, política brasileira, Judiciário e política

Resumo

O artigo propõe uma análise multidisciplinar sobre o pensamento jurídico, tendo como objetivo a reflexão crítica sobre os saberes e práticas jurídicos na sociedade brasileira. O artigo elabora inicialmente uma análise crítico-conceitual de trabalhos de Guillermo O´Donnell sobre estado de direito e democracia na América Latina. Em seguida, adota a noção de agregados jurídicos para apresentar distintas dimensões de pesquisas sócio-jurídicas sobre o direito. Enfim, usa a metáfora da nebulosa de imunidades para a proposta de discernir os atributos positivos do estado de direito no pensamento jurídico brasileiro e suas consequências para a democracia.

Biografia do Autor

Andrei Koerner, Universidade Estadual de Campinas

Professor associado do Depto. de Ciência Política do IFCH/Unicamp

Diretor-presidente do Cedec

Pesquisador do GPDH-IEA/USP

Pesquisador associado ao INCT/Ineu

Valeriano Costa, Universidade Estadual de Campinas

Professor do Depto de Ciência Política do IFCH/Unicamp

Diretor do CESOP

 

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Publicado

2024-04-23

Como Citar

Koerner, A., & Costa, V. (2024). Nebulosa de Imunidades? Sobre estado de direito e democracia no pensamento jurídico brasileiro. DoisPontos, 17(2). https://doi.org/10.5380/dp.v17i2.74121

Edição

v. 17 n. 2 (2020): Direito e Política: a judicialização da política e a politização do sistema jurídico

Seção

Direito e política: a judicialização da política e a politização do sistema jurídico

Licença

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