Frankenstein e a vanguarda moral. Do império do direito ao domínio do judiciário

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dp.v17i2.73344

Palavras-chave:

neoconstitucionalismo, constitucionalismo da efetividade, ativismo judicial, Prieto Sanchis, García Amado, corte constitucional

Resumo

O artigo tece algumas considerações sobre o chamado constitucionalismo da efetividade ou neoconstitucionalismo, limitando-se, contudo a discutir seus aspetos teóricos, sem analisar casos concretos. Primeiramente são apresentados de forma sucinta os princípios centrais do neoconstitucionalismo, em particular na formulação de Luis Prieto Sanchís; em seguida, são avançadas algumas considerações a partir das observações de alguns dos seus críticos, em particular Juan García Amado. As teses destes dois autores são complementadas com algumas observações do autor e de outros autores, que insistem sobre aspectos relevantes para nossa discussão.

Biografia do Autor

Alessandro Pinzani, UFSC

Depto de Filosofia

Filosofia política

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Publicado

23-04-2024

Como Citar

Pinzani, A. (2024). Frankenstein e a vanguarda moral. Do império do direito ao domínio do judiciário. DoisPontos, 17(2). https://doi.org/10.5380/dp.v17i2.73344

Edição

v. 17 n. 2 (2020): Direito e Política: a judicialização da política e a politização do sistema jurídico

Seção

Direito e política: a judicialização da política e a politização do sistema jurídico

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