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ASPECTOS DE LEVANTAMENTOS CADASTRAIS, QUALIDADE DAS BASE CARTOGRÁFICAS E INTEGRAÇÃO GIS NO CONTEXTO DA LEI 10.267/2001

Rogério Rangel Pessanha

Abstract



De acordo com o artigo 9º do decreto n. 4.449 de 30/10/2002, que trata da
identificação e localização do imóvel rural por meio das coordenadas dos vértices
que delimitam a propriedades e regulamenta a lei n. 10.267/2001, alterada na forma
do § 3º do art. 176 da Lei n. 6015/1973, faz-se necessário o desenvolvimento de
metodologias para estabelecer a garantia do princípio da especialidade do registro
de imóveis. Será objeto do presente estudo o controle de qualidade dos dados
advindos das mensurações que servirão de base para qualificação da cartografia
cadastral no contexto da referida lei, bem como a validação do uso dessa cartografia
em aplicações de GIS/LIS .
Foram empreendidos experimentos de campo com a utilização de técnica
topográfica convencional e GPS, na coleta de dados da área piloto e na implantação
de uma rede geodésica de referência local. Tais informações subsidiaram a
composição de um GIS específico e a execução da análise estatística completa dos
dados.
Os resultados obtidos apontam para uma metodologia de demarcação baseada
na integração de dados de levantamentos executados pela técnica convencional e
GPS, que permitiu a composição de uma base cartográfica em ambiente GIS
conforme as imposições da lei. Ainda, no decurso dos estudos realizados, foi
executada uma avaliação a priori da cartografia existente para a área piloto e
classificada essa cartografia de acordo com normalização recomendada.

Aspects of register surveys, quality of cartographic basis and GIS integration in the
context of law 10.267/2001

Abstract


In Decree the article 9th of the ordinance n. 4.449 of 30/10/2002 that it is
about the identification and location of the rural property by means of coordinates
of the vertexes that define the properties in the form of § 3rd of the art. 176 of the
Law n. 6015/1973 altered of the law n. 10.267/2001, that it is about the
identification and location of the rural property by means of coordinates of the
vertexes that define the property, in order to establish the warranty of the principle
of the specialty of the registration of properties, makes necessary the development
of methodologies for application of the referred law. The control of data quality will
for implantation of a cartographic base in the context of the law 10.267/2001, as
well as the verification of the quality of the same importance for geographical
databases.
Field experiments were undertaken with the use of conventional topographical
technique and GPS, in the collection of data of the pilot area and in the implantation
of a geodesic net of local reference. The information subsidized the composition of
a specific GIS and the execution of the statistical analysis completes of the data.
The obtained results appear for a demarcation methodology based in the
integration of data of cadastral surveying executed by the conventional technique
and GPS, that it allowed the composition of a cartographic base in GIS according to
the impositions of the law. In the course of the studies, an evaluation was executed
of the existent cartography for the pilot area and classified that cartography in
agreement with recommended normalization.