APRIMORAMENTO DA CONCEPÇÃO DO MODELO GEODÉSICO PARA A CARACTERIZAÇÃO DE ESTREMAS NO ESPAÇO GEOMÉTRICO

Abstract

Análise de conceitos que aprimoram o modelo geodésico da
caracterização de estremas no espaço geométrico mediante o emprego de
coordenadas geográficas elipsóidicas e por quantidades derivadas destas
coordenadas. O propósito principal é a inserção na matrícula imobiliária de
quantidades geodésicas e de estimativas de qualidade que interpretem a parte do
princípio da especialidade desse registro concernente à individualização do prédio
mediante as mensurações geodésicas de suas estremas. Este propósito decorre de a
norma jurídica não ter contemplado o desenvolvimento dos conceitos de superfícies
de referência para a demarcação de pontos no terreno, assim como o
desenvolvimento dos conceitos da análise de dados dos quais obtêm as medidas de
acurácia, medidas de confiabilidade e medida de sensibilidade. Expõe como a
caracterização de estremas vincula o Direito Imobiliário à Geodésia mediante a
descrição sucinta dos procedimentos das ações demarcatória, divisória e
discriminatória. Destaca a importância dos memoriais da caracterização de estremas
como partes integrantes da sentença homologatória de demarcação que define os
limites de iure entre prédios, a interpretação da realização do princípio da
especialidade dependente de mensurações e a aviventação de limites fundiários.
Valoriza a pesquisa metodológica que caracteriza as estremas como objeto comum
de ambos os ramos da Ciência. Para este fim descreve sucintamente os fundamentos
jurídicos do limite fundiário e os fundamentos da Matemática, da Estatística, da
Geodésia e dos critérios para a análise de qualidade de rede geodésica, os quais são
essenciais à pesquisa que objetiva a concepção de modelo da Geodésia para a
caracterização de estremas no espaço geométrico. Como conseqüência do aprimoramento do modelo geodésico propõe o aprimoramento do memorial da
caracterização de estremas destinado à matrícula imobiliária mediante a descrição
dos limites fundiários por coordenadas polares elipsóidicas cujo sistema tem origem
nas coordenadas geográficas elipsóidicas das estremas e pela introdução de
quantidades estatísticas aprimoradoras, tais como as estimativas de qualidade das
mensurações geodésicas e as estimativas dependentes do ajustamento de
mensurações geodésicas pelo método dos mínimos quadrados. O azimute do limite
fundiário, o perímetro e a superfície do prédio são determinados como função das
coordenadas geográficas elipsóidicas. Fornece aos diferentes profissionais
envolvidos nessas ações conceitos fundamentais de aprimoramento dos memoriais
da caracterização de estremas, razão por que o conteúdo da pesquisa requer formas
diferentes de leitura conforme a indicação na seção introdutória. Apóia-se em duas
fontes de dados reais. A primeira provém de peças processuais de ações
discriminatórias, dentre as quais o laudo de arbitramento, o laudo de demarcação e a
homologação do laudo de demarcação. A segunda provém de parcelamento de
gleba elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), que compreendem as coordenadas geográficas elipsóidicas das estremas
cujo sistema geodésico de referência é o Sistema Geodésico Brasileiro oficial e os
memoriais da caracterização das estremas de gleba e de parcelas.
Análise de conceitos que aprimoram o modelo geodésico da caracterização de
estremas no espaço geométrico mediante o emprego de coordenadas geográficas
elipsóidicas e por quantidades derivadas destas coordenadas. O propósito principal
é a inserção na matrícula imobiliária de quantidades geodésicas e de estimativas de
qualidade que interpretem a parte do princípio da especialidade desse registro
concernente à individualização do prédio mediante as mensurações geodésicas de
suas estremas. Este propósito decorre de a norma jurídica não ter contemplado o
desenvolvimento dos conceitos de superfícies de referência para a demarcação de
pontos no terreno, assim como o desenvolvimento dos conceitos da análise de dados
dos quais obtêm as medidas de acurácia, medidas de confiabilidade e medida de
sensibilidade. Expõe como a caracterização de estremas vincula o Direito
Imobiliário à Geodésia mediante a descrição sucinta dos procedimentos das ações
demarcatória, divisória e discriminatória. Destaca a importância dos memoriais da
caracterização de estremas como partes integrantes da sentença homologatória de
demarcação que define os limites de iure entre prédios, a interpretação da realização
do princípio da especialidade dependente de mensurações e a aviventação de limites
fundiários. Valoriza a pesquisa metodológica que caracteriza as estremas como
objeto comum de ambos os ramos da Ciência. Para este fim descreve sucintamente
os fundamentos jurídicos do limite fundiário e os fundamentos da Matemática, da
Estatística, da Geodésia e dos critérios para a análise de qualidade de rede
geodésica, os quais são essenciais à pesquisa que objetiva a concepção de modelo
da Geodésia para a caracterização de estremas no espaço geométrico. Como
conseqüência do aprimoramento do modelo geodésico propõe o aprimoramento do memorial da caracterização de estremas destinado à matrícula imobiliária mediante
a descrição dos limites fundiários por coordenadas polares elipsóidicas cujo sistema
tem origem nas coordenadas geográficas elipsóidicas das estremas e pela introdução
de quantidades estatísticas aprimoradoras, tais como as estimativas de qualidade das
mensurações geodésicas e as estimativas dependentes do ajustamento de
mensurações geodésicas pelo método dos mínimos quadrados. O azimute do limite
fundiário, o perímetro e a superfície do prédio são determinados como função das
coordenadas geográficas elipsóidicas. Fornece aos diferentes profissionais
envolvidos nessas ações conceitos fundamentais de aprimoramento dos memoriais
da caracterização de estremas, razão por que o conteúdo da pesquisa requer formas
diferentes de leitura conforme a indicação na seção introdutória. Apóia-se em duas
fontes de dados reais. A primeira provém de peças processuais de ações
discriminatórias, dentre as quais o laudo de arbitramento, o laudo de demarcação e a
homologação do laudo de demarcação. A segunda provém de parcelamento de
gleba elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), que compreendem as coordenadas geográficas elipsóidicas das estremas
cujo sistema geodésico de referência é o Sistema Geodésico Brasileiro oficial e os
memoriais da caracterização das estremas de gleba e de parcelas.

Zusammenfassung

Verfeinerung der Auffassung des geodätischen Modells
zur Kennzeichnung des Grenzzeichens im geometrischen Raum
Die vorliegende Dissertation befaβt sich mit der Analyse des Begriffes der
Kennzeichnung des Grenzzeichens im geometrischen Raum und ihre Verfeinerung
mittels elipsöidischer geographischer Koordinaten mit ihren ableitenden Gröβen.
Der Zweck dieser Arbeit ist die Grundbucheinführung der geodätischen Gröβen
und ihrer Qualitätskriterien, die durch geodätische Vermessungen der Grenzpunkte
im Gelände den Bestimmtheitsgrundsatz erläutern können. Dieser Zweck folgt aus
keiner Entwicklung, die die Rechtsgrundlagen wie das Zivilgesetzbuch und die
Zivilprozeβordnung berücksichtigten, bezüglich der Begriffe des Bezugssystems
und -rahmens bei dem vermarkten, sichtbaren Grenzpunkt im Gelände, sowie
die Entwicklung der Begriffe der Datenanalyse, deren Genauigkeits-,
Zuverlässigkeits- und Sensitivitätsmaβe abgeleitet werden können. Grundstücke
stehen durch die Kennzeichnung des Grenzzeichens, die mittels, z.B. Actio finium
regundorum, actio communi dividundo und vor allem in der brasilianischen
Gerichtssprache in der sogennanten ação discriminatória kurz dargestellt wird, mit
der Geodäsie in unmittelbarem Zusammenhang. Die Lagebeschreibung der
Kennzeichnung des Grenzzeichens im Raum ist wesentlicher Bestandteil einer
Gerichtsentscheidung, weil sie die Grenze de iure bestimmt. Sie deutet den
durchgeführten Bestimmheitsgrundsatz und kann die Wiederherstellung der
vermarkten unsichtbaren oder beschätigten Grenzpunkte ausführen. Eine
ausführliche Untersuchung, die das Grenzzeichen bezeichnet, wird den Gegenstand
sowohl in der gesetzlichen Grundlage als in der Geodäsie aufwerten. Dazu werden
die Rechtsgrundlagen der Grenzen, die Grundlagen der Mathematik, der Statistik,
der Geodäsie und die Grundlagen der Qualitätskriterien der Geodäsie dargestellt.
Diese Qualitätskriterien sind sehr wichtig für die Untersuchung, die die Auffassung
des geodätischen Modells zur Kennzeichnung des Grenzzeichens im geometrischen
Raum findet. Dadurch erfolgt die Verfeinerung der Lagebeschreibung des
Grenzzeichens durch die Einführung des verfeinernten Bestandteils der
Kennzeichnung des Grenzzeichens ins Grundbuch mittels der Grenzdarstellung
durch elipsöidische Polarkoordinaten, deren Ursprung des Systems mit
elipsöidischen geographischen Grenzpunktkoordinaten zusammenfällt, und durch
die Einführung eines statistischen verfeinerten Bestandteils wie ableitende Gröβen
geodätischer Messungen und abhängige Gröβen der Ausgleichung von der
Methode der kleinsten Quadrate. Das Azimut einer Richtung von einer Grenzlinie
im Gelände, der Grundstückumfang und der Grundstückflächeninhalt werden als
Funktion elipsöidischer geographischer Koordinaten bestimmt. Es zeigt sich, dass
die Grundlagen der Verfeinerung bezüglich der in der Einführung dieser Arbeit
beschriebenen Punktlagebeschreibung Forscher unterschiedlicher Fachrichtungen
bedeutungsvoll sein werden. Diese Forschung stützt sich auf der zwei echte
Datenquellen. Die erste Datenquelle erfaβt die gerichtlichen Aktenstücke wie
Sachverständigengutachten und das Urteil der Vermarkung. Die zweite Datenquelle
erfaβt die elipsöidischen geographischen Koordinaten der Parzellarvermessung und
ihre Punktlagebeschreibung für das Grundbuch, die von dem Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) bearbeitet wurden.