Ethics in Information Science Research: principles and legal procedures for submitting research projects to institutional ethics commitees

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/atoz.v11i0.81774

Keywords:

Ética, Pesquisa, Ciência da Informação, Comitê de Ética, Registro de consentimento

Abstract

Introduction: The aim of this article is to present principles and procedures in order to run researches in Information Science in observance of research ethics Brazilian legislation. Method: Narrative review on current regulations of social sciences research protocols by the Health Ministry and reflections from the researcher as an institutional ethics committee former member. Results:  A summary of necessary operational aspects for research approval on ethics committees is presented, including tips on elaborating documents of informed consent [use of understandable language to the participant, avoidingtechnical terms, writing as invitation letter, presentation of risks and benefits in a clear way to preserve enlightening and autonomous decision by the participant in being part of the study] and PlataformaBrasil use [online Brazilian system owned by Health Ministry to submit the research protocol]. Furthermore, some aspects that deserve attention to researching in the area are raised, in observance of Access Information Law and General Data Protection Law. Conclusions: Care with the participants must guide the researcher, and the research evaluation and approval by ethics committeesshould facilitate review on issues related to participants protection by qualified peers of scientific community. 

Author Biography

Eliane Cristina de Freitas Rocha, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora da Escola de Ciência da Informação - UFMG

References

Araujo, N. C., & Francisco, D. J. (2016) Ética em pesquisa com seres humanos na web: o caso da Plataforma Brasil. Informação & Informação, 21(3), 361-375.

Daltro, M. R., & Faria, A. A. de. (2019). Relato de experiência: uma

narrativa científica na pós-modernidade. Estudos e Pesquisas em

Psicologia, 19(1), 223–237. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v19n1/v19n1a13.pdf

Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União.

Guareschi, P. (2008) Ética e paradigmas na psicologia social. In K. S. Ploner, L. R. Ferreira, M. L. M. Schlindwein, & P. A. Guareschi (Orgs.). Ética e paradigmas na psicologia social. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.

Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União.

Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.

Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (2017). Carta circular no 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS. Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS.

Norma operacional 001/2013. (2013). Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.

Koerich, M. S.; Machado, R. R., & Costa, E. (2005). Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto Contexto Enferm, 14(1), 106-110. Recuperado de https://www.scielo.br/j/tce/a/NrCmm4mctRnGGNpf5dMfbCz/?format=pdf&lang=pt

Kremer, J. M. (1982). Ética em pesquisa: um tema para reflexão. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, 11(2). Recuperado de http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/73018

Resolução n. 304, de 9 de agosto de 2000. Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.

Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União.

Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016. Normas aplicáveis a pesquisas com seres humanos.

Tosi, Giuseppe. Direitos humanos: reflexões iniciais. (2004). In Direitos humanos: teoria e prática (Org.). João Pessoa: Editora UFPB. Recuperado de http://www.cchla.ufpb.br/ncdh/wp-content/uploads/2015/11/2005.DH_.-historia-teoria-pr%C3%A1tica.pdf

Zanella, A. V. (2008). Reflexões sobre pesquisa em psicologia, método(s) e “alguma” ética. In K. S. Ploner, L. R. Ferreira, M. L. M. Schlindwein, & P. A. Guareschi (Orgs.). Ética e paradigmas na psicologia social. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.

Published

2022-03-21

How to Cite

Rocha, E. C. de F. (2022). Ethics in Information Science Research: principles and legal procedures for submitting research projects to institutional ethics commitees. AtoZ: Novas práticas Em informação E Conhecimento, 11, 1–13. https://doi.org/10.5380/atoz.v11i0.81774

Issue

Section

Papers