Ethics in Information Science Research: principles and legal procedures for submitting research projects to institutional ethics commitees
DOI:
https://doi.org/10.5380/atoz.v11i0.81774Keywords:
Ética, Pesquisa, Ciência da Informação, Comitê de Ética, Registro de consentimentoAbstract
Introduction: The aim of this article is to present principles and procedures in order to run researches in Information Science in observance of research ethics Brazilian legislation. Method: Narrative review on current regulations of social sciences research protocols by the Health Ministry and reflections from the researcher as an institutional ethics committee former member. Results: A summary of necessary operational aspects for research approval on ethics committees is presented, including tips on elaborating documents of informed consent [use of understandable language to the participant, avoidingtechnical terms, writing as invitation letter, presentation of risks and benefits in a clear way to preserve enlightening and autonomous decision by the participant in being part of the study] and PlataformaBrasil use [online Brazilian system owned by Health Ministry to submit the research protocol]. Furthermore, some aspects that deserve attention to researching in the area are raised, in observance of Access Information Law and General Data Protection Law. Conclusions: Care with the participants must guide the researcher, and the research evaluation and approval by ethics committeesshould facilitate review on issues related to participants protection by qualified peers of scientific community.
References
Araujo, N. C., & Francisco, D. J. (2016) Ética em pesquisa com seres humanos na web: o caso da Plataforma Brasil. Informação & Informação, 21(3), 361-375.
Daltro, M. R., & Faria, A. A. de. (2019). Relato de experiência: uma
narrativa científica na pós-modernidade. Estudos e Pesquisas em
Psicologia, 19(1), 223–237. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v19n1/v19n1a13.pdf
Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União.
Guareschi, P. (2008) Ética e paradigmas na psicologia social. In K. S. Ploner, L. R. Ferreira, M. L. M. Schlindwein, & P. A. Guareschi (Orgs.). Ética e paradigmas na psicologia social. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União.
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União.
Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (2017). Carta circular no 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS. Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS.
Norma operacional 001/2013. (2013). Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.
Koerich, M. S.; Machado, R. R., & Costa, E. (2005). Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto Contexto Enferm, 14(1), 106-110. Recuperado de https://www.scielo.br/j/tce/a/NrCmm4mctRnGGNpf5dMfbCz/?format=pdf&lang=pt
Kremer, J. M. (1982). Ética em pesquisa: um tema para reflexão. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, 11(2). Recuperado de http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/73018
Resolução n. 304, de 9 de agosto de 2000. Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.
Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União.
Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016. Normas aplicáveis a pesquisas com seres humanos.
Tosi, Giuseppe. Direitos humanos: reflexões iniciais. (2004). In Direitos humanos: teoria e prática (Org.). João Pessoa: Editora UFPB. Recuperado de http://www.cchla.ufpb.br/ncdh/wp-content/uploads/2015/11/2005.DH_.-historia-teoria-pr%C3%A1tica.pdf
Zanella, A. V. (2008). Reflexões sobre pesquisa em psicologia, método(s) e “alguma” ética. In K. S. Ploner, L. R. Ferreira, M. L. M. Schlindwein, & P. A. Guareschi (Orgs.). Ética e paradigmas na psicologia social. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Atoz is a open access journal and the authors have permission and are encouraged to deposit their papers in personal web pages, institutional repositories or portals before (pre-print) or after (post-print) the publication at AtoZ. It is just asked, when and where possible, the mention, as a bibliographic reference (including the atributted URL), to the AtoZ Journal.
The authors license the AtoZ for the solely purpose of disseminate the published work (peer reviewed version/post-print) in aggregation, curation and indexing systems.
The AtoZ is a Diadorim/IBICT green academic journal.
All the journal content (including instructions, editorial policies and templates) - except where otherwise indicated - is under a Creative Commons Attribution 4.0 International, since October 2020.
When published by this journal, articles are free to share (copy and redistribute the material in any support or format for any purpose, even commercial) and adapt (remix, transform, and create from the material for any purpose , even if commercial). You must give appropriate credit , provide a link to the license, and indicate if changes were made
AtoZ does not apply any charges regarding manuscripts submission/processing and papers publication.
























