Gestão de Dados de Comunidades Tradicionais
DOI:
https://doi.org/10.5380/atoz.v14.102231Palavras-chave:
Gestão de dados, Povos e comunidades tradicionais, Governança de dados indígenas, Princípios CARE, Princípios FAIR, Rótulos TK e BCResumo
Introdução: a entrevista discute a gestão de dados de povos e comunidades tradicionais, com foco nas implicações éticas, políticas e epistemológicas de seu tratamento. Destaca-se como princípios e instrumentos de governança podem orientar práticas de ciência aberta sem violar a soberania dos saberes comunitários. Método: entrevista qualitativa guiada por questões semiestruturadas e ancorada em revisão seletiva da literatura sobre governança de dados indígenas, princípios FAIR e CARE, rótulos TK/BC e marcos normativos internacionais aplicáveis aos povos e comunidades tradicionais. Resultados: a discussão evidencia que a gestão de dados de comunidades tradicionais está intrinsecamente ligada à soberania dos saberes, à justiça cognitiva e à decolonização das metodologias de pesquisa; diferencia dados científicos convencionais de registros de conhecimentos tradicionais; explicita tensões éticas, políticas e jurídicas na coleta, integração e abertura de dados; discute o papel articulado dos princípios CARE e FAIR; e apresenta os rótulos Traditional Knowledge Labels (TK) e Biocultural Labels (BC), bem como experiências nacionais e internacionais, como instrumentos de governança comunitária, preservação da integridade cultural e reconhecimento dos detentores originais do conhecimento. Conclusão: demonstra que incorporar epistemologias e protocolos comunitários à gestão de dados científicos exige reposicionar repositórios, políticas de ciência aberta e marcos regulatórios, reconhecendo a centralidade dos direitos coletivos, da participação ativa das comunidades tradicionais em todas as etapas do ciclo de vida dos dados e da possibilidade de definir graus diferenciados de abertura, compartilhamento ou restrição, em direção a modelos de governança mais éticos, contextuais e equitativos.
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