SAFETY RELATED TO COSMETICS AND COSMETOVIGILANCE IMPORTANCE

Resumo

A indústria cosmética pesquisa, desenvolve e fabrica produtos destinados à pele, cabelos e anexos, com o intuito principal de limpá-los, dar perfume, melhorar o aspecto e proteger. Estes produtos estão dispostos nas prateleiras das farmácias e de lojas especializadas de forma que a população em geral tem livre acesso a eles. O grande número de propagandas prometendo milagres acarreta o uso cada vez mais precoce e concomitante de vários produtos. Neste contexto e, devido à falta de conhecimento acerca dos riscos e possíveis efeitos adversos associados aos cosméticos, o presente estudo busca demonstrar através de levantamento bibliográfico a real necessidade da cosmetovigilância, apresentar o contexto em que ela se encontra e abordar os riscos e possíveis efeitos adversos associados aos cosméticos, tomando como base as legislações relacionadas. As indústrias fabricantes devem submeter os produtos a testes que comprovem sua segurança e eficácia. Se após a realização de todos os testes ficar confirmado que o produto é seguro e está apto a ser utilizado nas suas condições predeterminadas, a autorização é concedida. A ANVISA não realiza a análise dos produtos, apenas considera os resultados entregues pela indústria. Somente quando o produto já está no mercado e ocorrem as notificações de efeitos adversos, pelo sistema de Cosmetovigilância, é que a ANVISA investiga a veracidade e gravidade do caso a fim de adotar as medidas corretivas adequadas. Dessa maneira a cosmetovigilância surge como uma ferramenta de monitoramento da segurança relacionada aos cosméticos, sua aplicação no Brasil é obrigatória através da RDC n° 332 de 2005 e em outros países, ainda é aplicada de maneira voluntária.