QUALITY OF PILLS SUPPLIED IN PUBLIC HEALTH SYSTEM IN BRAZIL: A SHORT REVIEW

Resumo

No Brasil, a Política Nacional de Medicamentos e a Gestão da Assistência Farmacêutica, são ações que objetivam o acesso a medicamentos de qualidade e promoção do seu uso racional. Os comprimidos estão entre as formas farmacêuticas mais utilizadas e distribuídas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, a qualidade destes medicamentos tem relação direta com maximização dos resultados do tratamento. Como muitas vezes os medicamentos no SUS são adquiridos via licitação (pregão eletrônico), geralmente vencendo o fornecedor com menor preço, essa qualidade fica comprometida. O objetivo desse trabalho foi descrever o tema: controle de qualidade de medicamentos disponibilizados pelo SUS à população e, através de uma revisão sistemática, apresentar os resultados obtidos em diferentes estudos sobre controle de qualidade de comprimidos disponibilizados por farmácias ou unidades de saúde do SUS. Poucos estudos em nível de Brasil e com essa temática estavam disponíveis na literatura (6 no total). Nos trabalhos levantados, os autores analisaram comprimidos com diferentes fármacos e os ensaios basearam-se, em sua maioria, em metodologias propostas pela Farmacopéia Brasileira. Observou-se que algumas amostras de comprimidos foram reprovadas em testes como friabilidade, peso médio e teor, o que pode levar ao comprometimento da terapêutica. Esses resultados levantam a hipótese da qualidade relacionada ao preço. Sugere-se, portanto, a implantação de um sistema de gestão de qualidade, incluindo a qualificação de fornecedores, ações de farmacovigilância e também incluir nas licitações, tópicos sobre a qualidade dos medicamentos e fornecedores, tornando isso um ponto importante na escolha da medicação que será adquirida.