AS FRONTEIRAS FÍSICAS DO ESPAÇO RURAL: UMA CONCEPÇÃO NORMATIVO-DEMOGRÁFICA

Resumo

O espaço rural brasileiro tem uma dimensão socioespacial, onde localizam atores sociais que historicamente constroem/ reconstroem sua realidade. Para sua análise predominam duas concepções: a normativa/demográfica, que não é utilizada pelo poder público brasileiro, mas usada nas análises por pesquisadores brasileiros, e é o critério que define o espaço rural em vários países europeus e latino-americanos; e a sociológica. Para sua melhor compreensão, partiu-se da origem dos municípios brasileiros, que vem do modelo da República Romana, de onde foi para a Península Ibérica, e o governo colonial português transpôs para cá. Quanto às normas jurídicas que delimitam seu perímetro urbano, vigoram desde o Estado Novo, por meio do vigente Decreto-Lei 318, de 1938; portanto, a delimitação do espaço rural e urbano normativamente é anacrônica e anômala. Na conclusão apresentam- se notas preliminares de uma nova tipologia para os municípios rurais brasileiros.

The physical borders of the rural space: a demographic-normative conception

Abstract

The Brazilian rural space has a partner-dimension where social actors are located. These actors have built/rebuilt the reality. For the analysis of the rural space there are two main conceptions: normative/demographic, which is not used by the Brazilian public sector, but is used by Brazilian researchers, and it is the criterion used to define the rural space in several European and Latin American countries; and the sociological one. For better understanding, this analysis starts with the origin of Brazilian municipal districts, which were originated from the Roman Republic model, used in the Iberian Peninsula, and finally brought to Brazil by the Colonial Portuguese. In relation to juridical norms, Law number 318 delimits the urban perimeter since the Estado Novo period; therefore, the delimitation of the rural and urban space is anachronic and anomalous. At the conclusions, preliminary notes of a new typology for the Brazilian rural districts are presented.