CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESCONSTRUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.5380/raega.v26i0.30156Palavras-chave:
Infraestrutura viária, Estudo de Impacto Ambiental, Usina Hidrelétrica de Energia.Resumo
Este trabalho contribui para ampliar o debate entre os órgãos ambientais que analisam projetos hidrelétricos para concessão de licenças ambientais e os agentes econômicos interessados nas licenças. São apresentadas informações empíricas sobre a infraestrutura viária identificada na Área de Influência Direta (AID) do projeto UHE Tijuco Alto e contrastadas com as informações sobre a infraestrutura viária do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto. Foi constado que o volume de informações empíricas catalogadas na AID é superior ao do EIA. O contraste indica que o EIA merece análise criteriosa,aprofundada e interdisciplinar, e as lacunas contribuem para ampliar o período dedicado para análise do EIA e obstruem avaliações futuras.
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