Obstáculos para protagonismo das frentes parlamentares em coalizões presidenciais no Brasil

Silvio Cascione, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Resumo


RESUMO Introdução: O objetivo do artigo é propor novos métodos para a medição do tamanho e do grau de institucionalização das frentes parlamentares temáticas a fim de investigar seu papel na construção de coalizões no Congresso Nacional. A pesquisa partiu da premissa segundo a qual, para substituir os partidos na formação de uma base governista no Legislativo, as frentes parlamentares precisam de muitos membros e um mínimo de organização para interferir de forma consistente e previsível nas votações. O problema, no entanto, é a ausência de dados confiáveis sobre o tamanho e o grau de institucionalização desses grupos. Materiais e Métodos: Dois métodos foram usados para preencher essa lacuna. Para aferir o tamanho das frentes parlamentares, foi realizado um survey onde os próprios deputados e senadores puderam declarar sua participação nesses grupos. Para a medição do grau de institucionalização, foi proposto um índice, com base na literatura sobre partidos políticos, no qual os dados do survey foram combinados com entrevistas com uma amostra representativa e não-aleatória de 20 frentes parlamentares. Resultados: A pesquisa demonstrou que as frentes parlamentares são significativamente menores do que aparentam ser com base na única informação publicamente disponível, a lista de assinaturas para registro formal na Câmara dos Deputados. Com exceção da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, as frentes temáticas reúnem não mais que algumas dezenas de parlamentares e têm um grau de institucionalização relativamente baixo. Discussão: Os dados sustentam a visão, majoritária na literatura, sobre o papel predominantemente informativo e simbólico das frentes parlamentares. Embora possam ter influência em determinados momentos do processo legislativo, não parecem reunir condições mínimas para sustentar uma coalizão governista. As evidências apresentadas permitem também aprimorar a classificação tipológica das frentes parlamentares, constatando a existência de bancadas temáticas com praticamente nenhuma organização, de caráter meramente simbólico, e outras com núcleos bastante reduzidos de atuação.

PALAVRAS-CHAVE: Frente parlamentar; presidencialismo de coalizão; institucionalização; relações Executivo-Legislativo; partidos políticos.

 

On the limited potential for congressional caucuses to sustain majority coalitions in Brazil

ABSTRACT Introduction: This paper investigates the potential for legislative caucuses to actively engage in presidential coalitions in the Brazilian congress, bringing new methods for measuring the size and levels of institutionalization of these groups. Materials and Methods: The underlying assumption was that caucuses need to be minimally large and organized to effectively substitute parties as stakeholders in a presidential coalition. The problem, however, is the lack of reliable data about the size and the internal structure of these groups. Two methods were used to overcome this shortcoming of legislative studies in Brazil. First, to estimate the size of legislative caucuses, legislators participated in a survey where they self-declared their participation in these groups. Then, existing literature on political parties was used to help construct an index for legislative caucus institutionalization. Twenty groups were selected for a representative, non-random sample, with data from the survey and interviews being used for the measurement. Results: Empirical evidence demonstrated that every legislative caucus in Brazil is significantly smaller than they appear to be compared to the list of signatures for their formal creation, the only publicly available information on their size. Except for the rural caucus, legislative caucuses in Brazil have no more than a few dozen members each and have a relatively low level of institutionalization. Discussion: This underscores the notion that legislative caucuses, despite their occasional influence in the legislative process, do not have minimal conditions to sustain a governing coalition and that, in line with the dominant view, have mostly an informative and symbolic role in the parliament. Empirical evidence also supports new typological categories for legislative caucuses with the observation of groups with very low internal organizational levels.

KEYWORDS: Legislative caucuses; coalitional presidentialism; institutionalization; Executive-Legislative relations; political parties.


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Revista de Sociologia e Política. ISSN: 0104-4478 (versão impressa)
1678-9873 (versão online)