Estratégias de Nomeações Ministeriais: entre a política e as políticas públicas

Resumo

RESUMO Introdução: Os ministros são atores políticos centrais na elaboração e implementação de políticas públicas, defesa e representação política de grupos sociais e de interesse, aconselhamento e assessoramento dos chefes de governo, além de exercerem autoridade máxima no campo específico sob sua jurisdição para diversas demandas cotidianas. Nesse contexto, a composição dos gabinetes indica a permeabilidade de aspectos políticos e também de elementos técnicos na condução dos problemas a cargo dos ministérios. Assim, quais os perfis dos ministros recrutados pelos governos eleitos da Nova República, sobretudo, em termos de inserção político-partidária e de expertise técnica? Materiais e Métodos: Para responder essa questão, este artigo propõe a utilização do Índice de Politização Ministerial (IPM) a partir de uma base de dados original dos ministros titulares do governo Collor à interrupção do segundo mandato de Dilma Rousseff (1990 a 2016). Resultados: Como resultado, o trabalho demonstra elevada qualificação do ministro mediano no Brasil democrático, bem como a predominância do perfil que agrega experiências nas arenas política e também técnica. Observam-se também diferenças no padrão de nomeação entre os governos tucanos e petistas. Enquanto os primeiros selecionam mais empresários e especialistas, os governos petistas foram mais politizados e nomearam mais frequentemente empregados, mulheres e negros. Discussão: Em suma, ao agregar na análise dos ministros a perspectiva da trajetória pessoal e a abordagem da composição partidária no contexto do presidencialismo de coalizão, o artigo contribui para qualificar o debate sobre o Executivo e também sobre as diferenças do sistema partidário no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: presidencialismo de coalizão; ministros de Estado; partidos políticos; elites políticas; Brasil.

Ministerial Appointments Strategies: between policy and public policy

ABSTRACT Introduction: Ministers are crucial stakeholders in the policymaking, advocacy and political representation of social and interest groups, advising and support the chief of government, and exercising maximum authority in the specific field under their jurisdiction for several daily demands. In this context, the composition of the cabinets indicates the permeability of political aspects as well as technical elements in handling of the policy issues by the ministries. So what are the profiles of ministers appointed by elected governments in Brazil, especially in terms of party political affiliation and technical expertise? Materials and Methods: To answer this question, this article proposes the Ministerial Politization Index (IPM) from an original database of the Collor government ministers to the interruption of Dilma Rousseff’s second term (1990 to 2016). Results: As a result, the paper shows a high qualification of the median minister in democratic Brazil, as well as predominance of the profile that assemble experiences in the political and technical arenas. There are also differences in the appointment patterns between PSDB and PT administrations. While the former select more entrepreneurs and specialists, PT has been more politicized and more often appointed employees, women and blacks. Discussion: In sum, by adding in the ministers’ analysis both the personal trajectory perspective and the party composition approach in the context of coalition presidentialism, the article contributes to qualify the debate about the Executive and also regarding the party system differences in Brazil.

KEYWORDS: coalition presidentialism; ministers of State; political parties; political elites; Brazil.