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A FRAGILIDADE DO MINISTÉRIO DA DEFESA BRASILEIRO

Jorge Zaverucha

Resumo


O presente artigo apresenta os diversos momentos por que passou o Ministério da Defesa, desde sua criação no segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) até o atual governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006), com os respectivos ministros da Defesa. Visto como uma etapa importante na reconstitucionalização do país, na medida em que prevê a submissão dos comandantes das Forças Armadas a um ministro civil, e embora alguns analistas considerem que essa submissão de fato ocorre, procuramos indicar as resistências e as insubordinações militares ao poder civil, provenientes de um
legado autoritário. Na medida em que o Ministério da Defesa não consegue implementar uma política própria, em que os militares seguiriam as orientações dos civis, o artigo conclui considerando a fragilidade política e institucional do Ministro da Defesa, civil, ante o os comandos militares, que conservam alto grau de autonomia decisória em relação à estrutura do Ministério.

Palavras-chave


Ministério da Defesa; Forças Armadas; democracia; legado autoritário; autonomia decisória

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