O PERÍODO PARLAMENTARISTA REPUBLICANO. INSTITUIÇÕES HÍBRIDAS E OPOSIÇÃO AO SISTEMA DE GOVERNO

Resumo

O artigo aborda o período parlamentarista republicano sob o ponto de vista das dificuldades de institucionalização do novo sistema de governo. Baseando-se em documentos nunca antes utilizados, as atas e as transcrições das notas taquigráficas das reuniões de Gabinete, o autor mostra que o parlamentarismo adotado em 1961 não contou com o apoio nem do presidente João Goulart, nem do Congresso Nacional. Goulart, utilizando-se dos poderes de que dispunha, pressionou o Conselho de Ministro a tomar decisões que mais se aproximavam das finalidades do Poder Executivo presidencial do que do Gabinete. Já o Congresso Nacional se comportou como se o sistema presidencial estivesse em vigor, votando inúmeras vezes independentemente da orientação do Conselho de Ministros. Assim, o autor mostra que o hibridismo do parlamentarismo, mais do que de direito, ocorreu de fato.