Indicação e intermediação de interesses: uma análise da conexão eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, 2001-2004

Resumo

Neste trabalho, os autores analisam a relação entre a sociedade e o poder público a partir do Poder Legislativo, tomando como objeto de estudo as indicações feitas pelos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aos órgãos da Prefeitura deste município nesse período. O objetivo é analisar a dinâmica político-eleitoral a partir das estratégias adotadas pelos vereadores para se reelegerem ou se elegerem para outro cargo público. A hipótese da pesquisa é que os legisladores municipais utilizam as indicações para intermediar a relação entre os eleitores e o Poder Executivo e, desta forma, construir sua conexão eleitoral. Os dados utilizados na pesquisa são secundários e qualitativos, constituindo uma base em Access (Microsoft) proveniente do Banco de indicações dos vereadores do Rio de Janeiro (Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2004). Seu conteúdo constitui-se de características das indicações produzidas pelos vereadores no período 2001-2004, tais como o ano de emissão e a zona de destino na cidade. A base, transportada para o Excel, foi depurada e nela cada indicação foi categorizada conforme a sua destinação a um serviço de investimento, de manutenção ou imaterial. As tabelas de frequências simples e de contingência foram geradas no pacote SPSS. Os dados característicos das indicações foram associados e identificaram-se padrões de emissão de ordens temporal, de categoria e de região de destinação. As indicações disponíveis são a totalidade daquelas emitidas pela Câmara do Rio no período mencionado. Constituem, ao mesmo tempo, uma população analisada em um período definido e uma grande amostra do processo histórico amplo e dinâmico de geração de indicações. Submetidos à análise descritiva e ao testeχ² de aderência, os dados confirmam parcialmente a hipótese da pesquisa. Em primeiro lugar, eles sugerem que os vereadores tendem a usar as indicações de modo que o bem ou serviço público seja realizado pelo Executivo e entregue à população ainda durante o período de seu mandato. Em segundo, que ao fazê-las os vereadores visam fornecer um bem ou prestar um serviço público que supre as carências identificadas por eles próprios ou pelos eleitores. A pesquisa sugere que as indicações, comumente vistas como pouco relevantes por alguns cientistas políticos e a imprensa de um modo geral, podem ser instrumentos de costura de redes políticas, sendo, por isso, importante a sua análise. Mas os dados sugerem ainda a necessidade de novas pesquisas para verificar se as indicações são de fato destinadas preferencialmente ao reduto eleitoral do vereador e para se entender melhor por que nem todos os vereadores usam as indicações com a mesma frequência. A hipótese, ainda a ser verificada, é: políticos com uma votação mais concentrada territorialmente tenderiam a utilizar mais este dispositivo legislativo do que aqueles que têm uma votação mais dispersa?