CONFLITO POLÍTICO E INSTITUIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: APROFUNDANDO A DEMOCRACIA NO BRASIL

Resumo

A maioria das democracias combina práticas democráticas e autoritárias, criando um subtipo híbrido. O presente projeto examina variações no grau de democracia e busca suas causas na federação brasileira. Em particular, o projeto examina variações no grau em que atores fora do poder Executivo, especialmente legisladores e a sociedade civil, conseguem desempenhar um papel afirmativo no processo orçamentário. Os orçamentos são com freqüência atribuídos por lei a legisladores, pelo menos em termos de autorização e supervisão; contudo, a maioria dos titulares do poder Executivo monopoliza a capacidade institucional, política e técnica para desempenhar um papel poderoso no complexo processo de administração dos recursos públicos. No Brasil, contudo, há evidências de uma crescente afirmação do poder Legislativo e de práticas democráticas em algumas regiões; essa tendência reflete processos mais amplos de aprofundamento democrático. O presente projeto examina algumas das condições para o aprofundamento democrático no Brasil, um país que retornou formalmente à democracia em 1985 mas consolidou um sistema federal de democracia desigual. Para identificar as condições que levam ao aprofundamento democrático, o estudo destaca tendências em quatro estados: dois onde ocorreu o aprofundamento e dois onde isso não se deu. O projeto demonstra o curioso resultado de que as condições políticas, especialmente os níveis e tipos de conflito político, determinam o grau de democracia, como é expressado no processo orçamentário.

POLITICAL CONFLICT AND BUDGETING INSTITUTIONS: DEEPENING DEMOCRACY IN BRAZIL

Abstract

Most democracies combine democratic and authoritarian practices, leaving us with a hybridized subtype. The current project examines variations in the degree of democracy and searches for its causes across the Brazilian federation. In particular, the project examines variations in the degree actors outside the executive, especially legislators and civil society, can play an assertive role within budgeting. Budgets are often legally attributed to legislatures, at least for authorization and oversight, yet, most executives monopolize the institutional, political, and technical capacity to play a forceful role in the complex process of managing public resources. In Brazil, however, there is evidence of growing legislative assertiveness and democratic practice in some regions, and this trend reflects wider processes of democratic deepening. The current project examines some of the conditions for democratic deepening in Brazil, a country that formally returned to democracy in 1985 but has consolidated a federal system of uneven democracy. To identify the conditions that lead to democratic deepening, the study highlights trends in four states: two where deepening has occurred, and two where it has not. The project demonstrates the curious result that political conditions, especially levels and types of political conflict, determine the degree of democracy as expressed in budgeting.

CONFLIT POLITIQUE ET INSTITUTIONS BUDGÉTAIRES: POUR APPROFONDIR LA DÉMOCRATIE AU BRÉSIL

Résumé

Las plupart des démocraties associent des pratiques démocratiques et autoritaires, ce qui génère un soustype hybride. Ce projet examine les variations en ce qui concerne lintensité démocratique et cherche ses causes dans la fédération brésilienne. Le projet examine en particulier les variations concernant le degré où les acteurs nappartenant pas au pouvoir exécutif, surtout les législateurs et la société civile, jouent un rôle affirmatif dans le processus budgétaires. Les budgets sont souvent atttibués par loi à des législateurs, du moins pour lautorisation et la supervision ; néanmoins, la plupart des titulaires du pouvoir exécutif monopolise la capacité institutionnelle, politique et technique et joue un rôle important dans le complexe processus de gestions des ressources publiques. Cependant, on peut observer au Brésil une affirmation croissante du pouvoir législatif et des actions démocratiques dans certaines régions; cette tendance revèle des processus plus vastes vers lapprofondissement démocratique. Notre projet examine quelques conditions de cet approfondissement, dans un pays qui a retrouvé formellement la démocratie en 1985, mais qui a conforté un système fédératif inégal. En vue didentifier les conditions menant à cet approfondissement démocratique, cette étude souligne des tendances dans quatre états : deux où il sest produit cet approfondissement et deux où cela ne sest pas produit. Le résultat de ce projet montre que les conditions politiques, surtout le niveau et le genre de conflit politique, indiquent le degré de démocratie, comme on peut observer dans le processus budgétaire.