A separação de poderes em países presidencialistas: a América Latina em perspectiva comparada
DOI:
https://doi.org/10.5380/rsp.v17i0.3598Palavras-chave:
separação de poderes, presidencialismo, relações Executivo-Legislativo, América Latina, política comparada. separation of powers, presidentialism, Executive-Legislative relations, Latin America, comparative politics. séparation des pouvoirs, régime présResumo
Este artigo discute a separação de poderes nos países presidencialistas da América Latina, ressaltando seus pressupostos teóricos e evidenciando o balanço entre os poderes Executivo e Legislativo, bem como suas implicações para o aperfeiçoamento democrático. Conclui que a maioria dos países presidencialistas latino-americanos apresenta predomínio do Legislativo com importantes casos desviantes, como Brasil, Chile e México, onde há ou conflito entre poderes ou predomínio do Executivo.
Abstract
This article discusses the separation of powers in the presidentialist countries of Latin America, emphasizing their theoretical premises and looking at the balance of powers between the Executive and Legislative branches, as well as the implications that the latter has for the perfection of democracy. I come to the conclusion that in the majority of Latin American presidentialist countries the Legislative branch prevails, with important deviant cases such as Brazil, Chile and Mexico in which there has either been conflict between branches or prevalence of Executive powers.
Résumé
Dans cet article il sera question de la séparation des pouvoirs dans les pays de régime présidentiel en Amérique Latine. On soulignera la conformité aux présupposés théoriques et on mettra en évidence l'oscillation entre les pouvoirs exécutif et législatif ainsi que ses implications concernant le perfectionnement démocratique. En guise de conclusion, on montrera que dans la plupart de ces pays latino-américains le législatif l'emporte. Parallèlement on trouvera des cas déviants comme celui du Brésil, du Chili et du Mexique où il existe des conflits des pouvoirs ou bien l'exécutif l'emporte.
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