OS DETERMINANTES DOS RESULTADOS DE SOMA POSITIVA EM MINAS GERAIS E NO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

O artigo trada dos processos decisórios no âmbito dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1999 e
2006. Pretende-se ampliar a abrangência dos estudos sobre os poderes estaduais no Brasil focando nos poderes
legislativos considerados mais desenvolvidos institucionalmente. O argumento geral é que resultados de soma
positiva não são obtidos de maneira espontânea, mas construídos a partir de negociação entre os governantes.
Nessa direção, afirma-se que a dinâmica dos governos subnacionais brasileiros não segue uma constante de
ultrapresidencialismo: há variação no tipo de relacionamento entre Executivo e Legislativo e entre governo e
oposições, a depender do nível de desenvolvimento institucional e do grau de estruturação dos subsistemas partidários.
Os resultados mostram que essa variação é ainda mais forte a depender do tipo de coalizão governativa. Vale
destacar, primeiro, que o tipo de coalizão composta depende de características do subsistema partidário. Em segundo
lugar, que quanto mais coalescente uma coalizão de governo, e quanto mais contígua uma coalizão de governo,
menor é o volume de resultados de soma positiva obtidos por um governo.