O ESPAÇO DA ARBITRAGEM NO BRASIL: NOTÁVEIS E EXPERTS EM BUSCA DE RECONHECIMENTO

Resumo

O artigo expõe resultados de uma pesquisa sócio-política sobre a construção do espaço da arbitragem no
Brasil. O argumento consiste em três pontos centrais. O primeiro privilegia a mobilização em torno da
justiça arbitral como “causa política” que envolve advogados, professores e políticos vinculados às
associações empresariais e institutos liberais e tem como principal resultado a concretização de um marco
institucional para as práticas arbitrais, a Lei n. 9 307 promulgada em 1996. Uma segunda dimensão
focaliza os autores e publicações sobre arbitragem indicando a difusão de idéias e a especialização
disciplinar ao longo da década de 2000. Na terceira parte, aborda-se o espaço dos árbitros no Rio Grande
do Sul investigando-se as condicionantes de seu desenvolvimento. A pesquisa é de natureza qualitativa e
privilegia diversas bases de dados, destacando-se publicações legais, jornalísticas e acadêmicas, currículos
vitae e entrevistas semiestruturadas. Destaca-se como principal resultado a explicitação das dificuldades
de legitimação deste modelo de mediação de conflitos frente ao sistema judicial estatal no caso estudado.
O artigo está organizado em três partes. Na primeira procura-se recompor elementos para compreensão
da difusão do ideário arbitral no Brasil e da mobilização em torno da construção do marco institucional
para sua prática. Na segunda, é analisado o espaço da produção intelectual em torno do tema e a difusão
de bases doutrinárias para a construção do conhecimento nesse campo. Em um terceiro momento, analisase
o perfil e as modalidades de atuação dos árbitros tendo-se por base as práticas de arbitragem no estado
do Rio Grande do Sul.