CONHECIMENTOS TÉCNICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO: O CASO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Igor Ferraz da Fonseca Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
  • Marcel Bursztyn Universidade de Brasília (UnB)
  • Adriana Maria Magalhães de Moura Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rsp.v20i42.31821

Palavras-chave:

participação, conselhos gestores, deliberação, expertise, Conama, política ambiental

Resumo

O artigo explora a relação entre as esferas política e técnica nos conselhos gestores de políticas ambientaisno Brasil, com base em pesquisa realizada junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Aliteratura sobre conselhos enfatiza que a presença dos conhecimentos especializados pode gerar relaçõesassimétricas de poder entre os atores, favorecendo o domínio do processo político e deliberativo porsetores mais capacitados. A partir disso, a presença dos conhecimentos técnicos nos conselhos poderialevar a uma despolitização desses espaços, que seria demonstrada pelo uso de termos e expedientes técnicocientíficos,jurídicos e burocráticos que esvaziariam a função política dos conselhos. Conforme os obstáculosapontados, a literatura advoga que devem ser feitos esforços no sentido de uma redução dos expedientestécnicos em favor de uma repolitização desses espaços. Os resultados do estudo aqui desenvolvido confirmamparcialmente os elementos presentes na literatura. A conclusão aponta que os conhecimentos especializadossão um elemento inerente ao funcionamento dos conselhos ambientais. O esvaziamento do elemento técnicopoderia gerar prejuízo no que se refere à qualidade dos atos e deliberações emanadas no Conama, gerandoprejuízos para o aparato legal da legislação ambiental brasileira, com reflexos negativos na implementaçãode políticas públicas.

Biografia do Autor

Igor Ferraz da Fonseca, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Igor Ferraz da Fonseca (igor.fonseca@ipea.gov.br) é doutorando em Política e Gestão Ambiental pelaUniversidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Marcel Bursztyn, Universidade de Brasília (UnB)

Marcel Bursztyn (marcel.cds@gmail.com) é Doutor em Desenvolvimento Econômico e Social pelaUniversidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (França) e Professor da Universidade de Brasília (UnB).

Adriana Maria Magalhães de Moura, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Adriana Maria Magalhães de Moura (adriana.moura@ipea.gov.br) é Doutora em DesenvolvimentoSustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada (IPEA).

Downloads

Como Citar

Fonseca, I. F. da, Bursztyn, M., & Moura, A. M. M. de. (2012). CONHECIMENTOS TÉCNICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO: O CASO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Revista De Sociologia E Política, 20(42). https://doi.org/10.5380/rsp.v20i42.31821

Edição

v. 20 n. 42 (2012)

Seção

Artigos Originais

Licença

Os autores transferem os direitos autorais dos seus manuscritos para a Revista de Sociologia e Política. Além disso, o autor compromete-se a citar a primeira edição do artigo em todas as edições posteriores, incluindo em línguas estrangeiras.

O conteúdo da Revista de Sociologia e Política está licenciado de acordo com a Creative Commons (atribuição tipo CC BY 4.0 ), que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado. Todo o acervo do nosso periódico é de acesso livre e aberto. Os autores concedem os direitos autorais dos seus manuscritos para a Revista de Sociologia e Política.