A FORÇA DO DIREITO E A VIOLÊNCIA DAS FORMAS JURÍDICAS

Autores

  • Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rsp.v19i40.31704

Palavras-chave:

campo judicial, administração institucional de conflitos, violência simbólica, habitus, Direito

Resumo

O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de PierreBourdieu para a abordagem do campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, comoproposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, comoinstituição de um monopólio de profissionais que dominam a produção e comercialização dos serviçosjurídicos em virtude da competência jurídica e social ou do poder específico para constituir o objetojurídico-judicial, ou seja, para transformar uma realidade social (uma queixa, um conflito ou uma disputa)em realidade jurídico-judicial. Em seguida, são analisadas as diferentes linhas interpretativas da atuaçãodos mecanismos institucionais de administração de conflitos no Brasil, tendo em vista a existência delógicas distintas de administração estatal de conflitos, ou intensidades de interação, que corresponderiama hierarquias de rituais, de pessoas e de tipos de conflito. Argumentamos que, tomando a interpretação doDireito a partir dos conceitos e autores utilizados, reconhecendo a sua força e a violência das formasjurídicas, assim como sua histórica utilização como mecanismo de produção e reprodução de hierarquiase desigualdades sociais, e admitindo que as instituições de justiça sejam permanentemente vulneráveis,por uma série de mecanismos, à subversão dos detentores do poder político e econômico, ao traduzirdemandas sociais em demandas jurídicas existe a possibilidade de que a necessidade de justificação legalreduza o espaço de pura e simples discricionariedade.

Biografia do Autor

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (rodrigo.azevedo@pucrs.br) é Doutor em Sociologia pela UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e Professor de Ciências Sociais na Pontifícia UniversidadeCatólica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

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Como Citar

Azevedo, R. G. de. (2011). A FORÇA DO DIREITO E A VIOLÊNCIA DAS FORMAS JURÍDICAS. Revista De Sociologia E Política, 19(40). https://doi.org/10.5380/rsp.v19i40.31704

Edição

Seção

Dossiê Crime, Segurança e Intituições Estatais: Problemas e Perspectivas