REPUBLICANISMO NEO-ROMANO E DEMOCRACIA CONTESTATÓRIA

Resumo

O artigo examina o conceito de democracia derivado da fórmula “neo-romana” da liberdade como nãodominação.Para os autores vinculados à tradição neo-romana, a realização do princípio republicano dopovo como “guardião da liberdade” depende da constituição de um modelo de democracia contestatória,apresentado como superação dos modelos da democracia eleitoral e da democracia participativa – ambosconsiderados tributários de uma concepção positiva de liberdade. Após deter-se no exame do conceito dedemocracia contestatória, o artigo analisa as principais críticas a esse conceito. Duas objeções recebemdestaque: a de que o racionalismo do modelo contestatório conduz à despolitização da deliberaçãodemocrática e a de que o excessivo zelo dos neo-romanos contra o populismo e a tirania da maioriareproduz os traços “elitistas” da tradição republicana clássica. Conclui-se com uma breve avaliação dapertinência dessas críticas.