AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS E A CORRELAÇÃO DE FORÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (1995-2006)

Resumo

A literatura acadêmica enfatiza o fato de que as elevadas taxas de migração partidária política na Câmarados Deputados descaracterizariam o sistema partidário brasileiro e provocariam instabilidade política,pois tornariam instáveis as coalizões no interior do parlamento brasileiro. A questão de pesquisa desteartigo é analisar a relação entre a migração e a correlação de forças no interior da Câmara dos Deputados.Para fazê-lo, consideramos a variação diária das migrações partidárias, mensuradas indiretamente pelavariação dos tamanhos das bancadas, entre 1995 e 2006, comparando-as com as composições partidáriasdas mesas diretoras e das presidências das Comissões de Constituição e Justiça e da de Finanças e Tributação.O principal achado deste estudo é que a elevada migração partidária tem impacto sobre as pequenasbancadas partidárias, mas não afeta os tamanhos das quatro maiores bancadas em uma proporção quealtere a correlação de forças no interior da Câmara dos Deputados. Tal descoberta contraria a relaçãoproposta pelos críticos da migração partidária no Brasil, entre elevada migração e instabilidade políticana Câmara dos Deputados.