REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E QUALIDADE DOS EMPREGOS: ENTRE O DISCURSO, A TEORIA E A REALIDADE

Resumo

O objetivo deste ensaio é examinar o tema da redução da jornada de trabalho de modo crítico, expondoalgumas dimensões teóricas e empíricas importantes que costumam ficar excluídas do debate público sobrea matéria. Analisando algumas características sobre o tempo de contratação de trabalhadores no mercadode trabalho brasileiro, demonstra-se que existe uma grande distância entre o discurso, a leitura acadêmicasobre a matéria e a realidade. A redução da jornada de trabalho é um tema multifacetado, que caracterizaum debate complexo e polêmico, suscitando o interesse de diversos agentes sociais interessados nessapauta, mas que possuem diferentes concepções acerca do debate, em razão da heterogeneidade de valoresem jogo. Argumenta-se no artigo que as implicações sociais de uma medida política de redução da jornadade trabalho não podem ser previstas. Contudo, entende-se que essa redução é uma tendência histórica,vinculada ao desenvolvimento socioeconômico. Há diferenças marcantes entre o discurso sindical, a simpatiapolítica pela medida, as afirmações teóricas e as evidências empíricas sobre a temática. O ensaio abordao tema sobre duas dimensões principais: quantidade e qualidade do emprego. Quando tratado pela perspectivada quantidade do emprego, envolve a questão da geração de empregos, a fim de minimizar os efeitos dodesemprego. Quando tratado pela perspectiva da qualidade do emprego, envolve a questão da riqueza dasatividades laborais e o melhor rendimento, proporcionando real melhoria nas condições laborais e naqualidade de vida dos trabalhadores.