O TEMA DA LIBERDADE RELIGIOSA NA POLÍTICA BRASILEIRA DO SÉCULO XIX: UMA VIA PARA A COMPREENSÃO DA SECULARIZAÇÃO DA ESFERA POLÍTICA

Resumo

A secularização das instituições tem sido um tema muito recorrente nas Ciências Sociais das últimas décadas,sobretudo em razão de sua complexidade conceitual, o que propicia olhares diversos para as relaçõesque ao longo da história estabelecem-se entre religião e outras esferas sociais. Uma dessas relações é a quese pode observar entre religião e política. A “Secularização” consiste na autonomização das esferas dasociedade em relação à religião. Aspectos da autonomização da esfera política em relação à religião sãocolocados sob análise considerando as discussões sobre liberdade religiosa travadas no cenário políticodo Brasil do século XIX. Nesse contexto, o padroado e as idéias ultramontanas estiveram intimamenterelacionadas com rupturas e permanências identificadas no campo das idéias políticas, considerando-se ostemas de natureza religiosa. Embora tenha sido marcante a presença do clero na atividade política doperíodo sob análise, com a extinção do padroado e o advento da República os discursos religiosos deixaramaquela esfera, passando a manifestar-se exclusivamente no âmbito eclesiástico, de forma proselitista. Aconfiguração social que se desenha à luz desse tema permite idenficar sinais da efetivação da secularizaçãoda esfera política em fins do século XIX. O argumento presente contribui para esclarecer o tema da secularizaçãono Brasil. Ao separarem-se Igreja e Estado, e ao tornar-se cada vez menos expressiva a presença doclero nos processos decisórios oficiais, a esfera política secularizou-se, permitindo localizar a experiênciasociocultural brasileira ao lado de outras experiências socioculturais componentes da modernidade ocidental.